MOVIMENTO DE ESTUDANTES E TRABALHADORES EM NATAL-RN IMPEDE AUMENTO DE PASSAGEM

Durante todo o mês de maio várias entidades estudantis e sindicatos participaram de manifestações na cidade de Natal-RN contra o aumento forçado das passagens no transporte coletivo. O movimento coletivo das entidades chama-se MAIO VERMELHO. Nessa semana a Prefeita de Natal, Micarla de Souza, suspendeu por tempo indeterminado as discussões do aumento das passagens. Graças a luta firme das entidades representativas, o preço da passagem do transporte coletivo pelo menos continua congelado.

MANIFESTAÇÃO DA IFRN EM CURRAIS NOVOS REPERCUTE NA MÍDIA ESTADUAL

RESUMO DO MUTIRÃO DE DOCUMENTAÇÃO QUE ACONTECEU EM CURRAIS NOVOS

Aconteceu hoje na cidade de Currais Novos o mutirão coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário do RN, ligado ao Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural – PNDTR. Segundo dados da organização mais de 200 pessoas foram beneficiados com a documentação gratuita na cidade de Currais Novos. A Prefeitura Municipal foi parceira do evento ajudando no transporte das pessoas que vieram das comunidades rurais.
O vereador ODON JR acompanhou durante a manhã e a tarde a movimentação que aconteceu na AMSO em Currais Novos. Durante dias anteriores o vereador petista abordou o assunto na Câmara Municipal de Currais Novos e divulgou na mídia local, tendo inclusive participado das articulações junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário no RN, com Hugo Manso, para que o mutirão viesse beneficiar a cidade de Currais Novos.
O PNDTR esteve beneficiando 10 cidades na Serra de Santana e no Seridó, mais de 2000 pessoas foram beneficiadas com o programa, que leva cidadania para a Zona Rural, com prioridade para as mulheres.

FOTOS DO MUTIRÃO DE DOCUMENTAÇÃO QUE ACONTECEU EM CURRAIS NOVOS NA AMSO

FOTOS DO MUTIRÃO DE DOCUMENTAÇÃO QUE ACONTECEU EM CURRAIS NOVOS NA AMSO

A fotografia da documentação era feita na hora

O vereador ODON JR com Hugo Manso do MDA

Jovens fazendo a documentação

O vereador ODON JR com jovens da comunidade BOM SUCESSO

Pessoal do INCRA participando da atividade

Fila para fazer a documentação

IFRN DE PARABÉNS

A MANIFESTAÇÃO QUE ACONTECEU DURANTE A MANHÃ NA CIDADE DE CURRAIS NOVOS É A PROVA QUE O EXERCÍCIO OUSADO E PACÍFICO DA CIDADANIA PODE ALCANÇAR GRANDES OBJETIVOS. TODOS OS CORAJOSOS TRABALHADORES E ESTUDANTES DA IFRN QUE FORAM AS RUAS NO DIA DE HOJE ESTÃO DE PARABÉNS, COM ESSA OUSADA MANIFESTAÇÃO SE CONQUISTOU RESPOSTAS DO GOVERNO MUNICIPAL. FOI PRECISO A COMUNIDADE DA IFRN FAZER UMA GRANDE MOVIMENTAÇÃO PARA PROVOCAR SOLUÇÕES E RESPOSTAS. ESSA MANIFESTAÇÃO PODERIA SER EVITADA SE A PREFEITURA SE ANTEVESSE E PROCURASSE A INSTITUIÇÃO PARA INFORMAR COMO ESTAVA A SITUAÇÃO DA OBRA DO ASFALTO, COMO ASSIM NÃO FOI FEITO, A COMUNIDADE TEVE FIBRA PARA IR BUSCAR A RESPOSTA. PARABÉNS IFRN!

DIA HISTÓRICO EM CURRAIS NOVOS

Depois de muito tempo sem haver grandes movimentações na cidade, trabalhadores e estudantes se reuniram e fizeram manifestação reivindicando o asfalto até o Campus da IFRN de Currais Novos. O protesto começou em frente a entrada da UFRN de Currais Novos onde estudantes, servidores, professores, motoristas dos carros que trazem estudantes de outras cidades e populares pararam a via que dá acesso a IFRN em Currais Novos. Outros transportes que passavam na via só eram parados e só continuavam o trajeto depois de apoiar o movimento organizado pela comunidade do IFRN. Mototaxistas, agricultores, trabalhadores e moradores das imediações estavam solidários a manifestação que ocorria. Depois que a mídia veio registrar a manifestação, todos os carros que estavam presentes e transportes sairam numa grande carreata pelas principais ruas da cidade, pedindo o apoio da população. A carreata finalizou na Praça Desembargador Tomaz Salustino em frente à Prefeitura, onde os estudantes gritavam palavras de ordem como: “QUEREMOS A ESTRADA, QUEREMOS A ESTRADA” e “SAIMOS DA CAMA PARA TIRAR O PÉ DA LAMA”. Em pouco tempo o advogado Zé Maria, representante da Prefeitura, pediu que fosse tirada uma comissão para ser recebida pelo Prefeito Municipal.
O vereador ODON JR que acompanhou o movimento desde o seu início, tendo discursado em apoia a luta unitária da comunidade, também foi convidado por estudantes e servidores para participar da conversa com o Prefeito Municipal.
Depois de muitas dúvidas e conversas sobre a obra no Gabinete da Prefeitura Municipal, a comissão escutou dos Secretários e do Prefeito Municipal que a obra será iniciada logo após o período chuvoso. Os estudantes Madson e Leandro que estavam presentas na reunião também reivindicaram um trabalho paliativo da Secretaria de Obras até o fim do período chuvoso.

COMUNIDADE DO IFRN REALIZA MANIFESTAÇÃO EM PROL DE MELHORIAS DO ACESSO A INSTITUIÇÃO

Estudantes e Servidores do Campus Currais Novos movimentaram as ruas da cidade

Na manhã desta quinta-feira (28/05), alunos e servidores do Campus Currais Novos do IFRN, realizaram manifestação em prol de melhorias do acesso a instituição que é uma área servida por um trecho de estrada sem calçamento (estrada de barro) que se encontra cada vez mais intransitável, onde com o advento das chuvas, carros tem quebrado, motos atolado, transportes alternativos (taxi e moto-taxi) se recusando a chegar até a escola, obrigando alunos e servidores a caminharem a pé sobre a lama e quando não se recusam, cobram mais caro e reclamam durante todo o percurso.
Vale salientar que, a instituição já conta mais de 800 alunos e mais de 80 servidores que se beneficiarão com a obra, além da comunidade em geral.
A programação iniciou com uma paralisação nas imediações da UFRN e parque de exposição (inicio da estrada de barro), onde foi interrompido o trânsito que dá acesso ao IFRN, foram feitas manifestações com carro de som, em seguida, saíram em carreata nas principais ruas da cidade, encerrando a movimentação na praça Desembargador Tomaz Salustino (em frente a prefeitura da cidade), onde por intermédio da assessoria jurídica da prefeitura fomos recebidos em comissão (alunos, servidores) acompanhados inclusive pelo vereador Odon Jr. para audiência com o prefeito e alguns assessores.
Na audiência, a prefeitura se comprometeu em tomar medidas paliativas com relação ao acesso ao IFRN e adjacências de imediato. A respeito da obra propriamente dita, foi informado que a empresa executora só iniciará a obra após período chuvoso, obra esta que deverá ter uma duração de aproximadamente 15 dias, no entanto, salientou-se a necessidade da passagem molhada não prevista no orçamento da obra, fato que já era de conhecimento da comunidade da instituição, informou-se também que a obra não é asfalto, e sim movimentação de terra e pintura simples de piche (chamado TSS – tratamento simples). Segundo informaram, o custo da passagem molhada é de R$ 58.309,37, que estão pleiteando junto ao Estado autorização para remanejamento de recursos de outras obras de mesma natureza e, conseqüentemente, redimensionamento do projeto para a obra, onde informaram que ainda não tiveram sucesso junto ao governo do Estado.
Comprometeu-se a marcar nova reunião para próxima semana com vice-governador para pleitear liberação do recurso supracitado e redimensionamento da obra, como também, convidou para que nesta reunião tivesse representação da instituição para reforçar o pleito.
A avaliação geral é que a movimentação gerou repercussão em toda a cidade, com boa cobertura da imprensa local, além disso, na reunião com a prefeitura se sinalizou pelo menos para ações paliativas, no entanto, resultados concretos e positivos com relação a execução da obra carece de concretude, pois os recursos para a tal passagem molhada ainda não estão garantidos, e a prefeitura municipal passou a responsabilidade destes recursos e conseqüente execução da obra para o governo do Estado.
Desta forma, quem quer seja o responsável, esperamos que esta obra seja realizada o mais breve possível, pois a comunidade do IFRN está clamando por resultados concretos que até agora não aconteceram, apenas estamos no plano das “promessas”.

FLASHES DA MANIFESTAÇÃO OUSADA DOS ESTUDANTES E SERVIDORES DA IFRN EM BUSCA DO ASFALTO ATÉ A INSTITUIÇÃO

CGU lança cartilha para ajudar vereador a fiscalizar prefeitura

A Controladoria-Geral da União (CGU) lança nesta quarta-feira (27) a cartilha O Vereador e a Fiscalização dos Recursos Públicos Municipais, com orientações básicas para os vereadores acompanharem o trabalho das prefeituras. Será às 20h30 no Hotel Nacional.

O documento vai ser lançado na abertura do 2º Encontro Nacional de Vereadores. De acordo com a cartilha, os vereadores têm o papel de analisar se a atividade do prefeito atendeu às leis, o bem da comunidade e os princípios básicos aplicáveis ao setor público.

O texto estará disponível em forma impressa com 45 páginas e no site www.cgu.gov.br.

VEREADOR ODON JR SOLICITA INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS NO PROGRAMA PROJOVEM TRABALHADOR

O vereador ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Fabian Saraiva, requerendo que o município de Currais Novos seja colocado no grupo das cidades que serão contempladas com o Programa PROJOVEM trabalhador do Governo Federal em parceria com o Governo Estadual.
Currais Novos é uma cidade-pólo do Seridó do Rio Grande de Norte, com grandes potencialidades na área mineral, de comercio, de serviços, agricultura e pecuária, além de possuir um setor educacional em crescimento. Com mais de 43 mil habitantes o município mais importante da Região do Seridó Oriental precisa de mais investimentos em políticas públicas de Juventude. Com isso o Programa PROJOVEM TRABALHADOR vem trazer mais dignidade para os jovens da região que precisam se profissionalizar para garantir sustentabilidade e oportunidades de trabalho.
Preparar o jovem para o mercado de trabalho e para ocupações alternativas geradoras de renda são os principais objetivos do ProJovem Trabalhador. Podem participar do programa os jovens desempregados com idades entre 18 e 29 anos, e que sejam membros de famílias com renda per capta de até meio salário mínimo.
O ProJovem Trabalhador unificou os programas Consórcio Social da Juventude, Juventude Cidadã e Escola de Fábrica. A faixa etária foi ampliada para jovens entre 18 e 29 anos. Anteriormente, os programas atendiam aos jovens de 16 a 24 anos. Os participantes receberão um auxílio mensal de R$ 100,00, durante seis meses, mediante comprovação de freqüência. Os cursos de qualificação serão de 350 horas/aula.
O programa será desenvolvido em parceria com os estados, sociedade civil e iniciativa privada e visa estimular e fomentar a geração de oportunidades de trabalho, negócios, inserção social e visão empreendedora.

BOM EXEMPLO x MAU EXEMPLO – PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA

Lendo alguns BLOGS do RN, avistamos nas notícias do BLOG DE MARCOS DANTAS que o Prefeito de Caicó quer aderir ao Programa Minha Casa, Minha vida do Governo Federal. Bem que a Prefeitura Municipal de Currais Novos poderia tomar o mesmo exemplo e ajudar a cidade a crescer, gerar renda e garantir moradia para a população. Essa do Governo Municipal silenciar sobre este programa do Governo Federal é um bom exemplo para os que acham que esse Governo do DEM trará desenvolvimento para Currais Novos. Será que estão esperando o FORRONOVOS para construir uma Casa de Taipa? Casa de Taipa não é um bom exemplo para a vida de ninguém.

PALAVRA DOS PETROLEIROS

Para o coordenador da FUP (Federação Única dos Petroleiros), João Antonio de Moraes, o objetivo do PSDB e do DEM com a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobrás é "travar a lei do petróleo e impedir que o Brasil tenha o controle sobre as imensas riquezas do pré-Sal". Na verdade, sublinhou, é uma sabotagem que atende aos interesses do cartel transnacional que explora o setor, pois "o pré-Sal é a grande fronteira petrolífera descoberta depois dos anos 80 e como os países centrais estão sem saída na questão energética, cada vez mais dependentes do nosso petróleo, se voltam para cá".

"Defendemos a retomada do controle da sociedade através do Estado para que o país possa saldar sua dívida social histórica, constituindo um Fundo Social Soberano para ser invertido em saúde, educação e moradia para o povo brasileiro", acrescentou Moraes.

Natal (RN) terá manifestação em defesa da Petrobras na terça-feira (26)

Entidades sindicais, movimentos sociais e parlamentares vão promover na próxima terça-feira (26 ) uma manifestação em Natal, em defesa da Petrobras e por uma nova legislação para o setor do petróleo. Durante o ato, os manifestantes vão dar um abraço simbólico à sede local da Petrobras. A manifestação é em continuidade ao movimento nacional "Parar a Petrobras é parar o Brasil, iniciado nesta quinta-feira, 21, no Rio de Janeiro, pela Federação Única dos Petroleiros, CUT, UNE, Ubes, MST, entre outras entidades dos movimentos sociais.
Manifestações têm sido programas em todo o país, após a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado Federal destinada a investigar se a estatal cometeu sonegação fiscal e se fez repasses irregulares de royalties a prefeituras. Segundo a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), a mobilização reforça a urgência de uma nova legislação para garantir o controle estatal e social das reservas brasileiras de petróleo e gás. “Esse movimento é para defender a Petrobras, evitar ataques à soberania nacional e denunciar o golpe que alguns senadores querem dar na empresa.”

MANIFESTO EM DEFESA DA PETROBRAS NO RN

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ANIVERSÁRIO DA DEPUTADA FEDERAL FÁTIMA BEZERRA

VÍDEO DE PAI DE ESTUDANTE DA IFRN DE CURRAIS NOVOS INDIGNADO COM A DEMORA NA CONSTRUÇÃO DO ASFALTO QUE VAI ATÉ A INSTITUIÇÃO

Você pode ter acesso ao vídeo postado ao lado no BLOG, ou no link do youtube (http://www.youtube.com/watch?v=WHv-mkzRUsY).

VEREADOR ODON JR (PT) TEVE REUNIÃO NO MANDATO DA DEPUTADA FÁTIMA BEZERRA (PT-RN)

Nesta quinta-feira o vereador ODON JR esteve visitando o mandato da Deputada Federal Fátima Bezerra em Natal-RN. Na pauta foi discutido um programa de Rádio para Currais Novos e região do Seridó que possa divulgar as ações do Mandato do vereador ODON JR e da Deputada Fátima Bezerra (PT-RN).

Outra pauta de discussão de ODON JR com o mandato da Deputada Fátima foi no quesito da liberação de emendas parlamentares para a cidade de Currais Novos. Já foi anunciada pela deputada a emenda de construção de uma piscina para o campus da IFRN de Currais Novos. O vereador ODON JR fez uma proposição na visita ao mandato de Fátima Bezerra de que até o fim de 2009 seja realizada uma grande audiência pública na IFRN de Currais Novos, onde estudantes, professores, pais de estudantes, servidores e direção possam escolher uma obra prioritária para a instituição e em comum acordo da maioria da comunidade acadêmica escolher o que a IFRN de Currais Novos mais precisa no tocante a melhoria estrutural, para que a Deputada possa assim liberar mais uma emenda parlamentar para Currais Novos no próximo ano, de uma forma ainda mais democrática, decidida pela base.

VACINAÇÃO PRECISA MELHORAR

Chegam informações ao BLOG de que a vacinação que foi planejada e articulada entre a APHECN e a Prefeitura Municipal não está sendo executada como deveria. Os horários de visitas nas escolas não estão sendo cumpridos como foi decidido e muitos adolescentes e jovens estão sem receber a vacinação contra a Hepatite B nos estabelecimentos de ensino. Disseram que foi programada Vacinação na Escola Estadual Capitão Mor Galvão pela manhã e até meados das 11h00min a equipe da saúde municipal ainda não havia chegado.

HUGO MANSO (MDA) E ODON JR DIVULGAM PROGRAMA NACIONAL DE DOCUMENTAÇÃO DA TRABALHADORA RURAL

O vereador ODON JR (PT) e Hugo Manso, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, estiveram hoje pela manhã visitando a Rádio Ouro Branco, a Rádio Currais Novos e informando a população sobre o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural que está acontecendo mutirões nos municípios da Região do Seridó. Na cidade de Currais Novos acontecerá no dia 29 de Maio, a partir das 8 horas da manhã, na sede da AMSO. Vários orgãos governamentais estarão em mutirão tirando documentos com prioridade para as mulheres. É preciso o apoio de todos: sindicatos rurais, associações, Câmara Municipal, Emater e Prefeitura Municipal de Currais Novos.

CAMINHADA DO DIA MUNDIAL DAS HEPATITES EM CURRAIS NOVOS - PARABÉNS A APHECN PELA GRANDE LUTA!

PAI DE ESTUDANTE RECLAMA DA ESTRADA QUE LIGA A IFRN DE CURRAIS NOVOS

O mandato do vereador ODON JR (PT) foi procurado por um pai de um estudante da IFRN que estava indignado com a situação que se encontra a estrada que liga ao Campus da IFRN de Currais Novos. O mesmo pai disse que sabe da existência de cerca de 170 mil reais na conta da Prefeitura Municipal para realizar o asfaltamento, mas o poder público ainda não estipulou data para a realização da obra. O mesmo pai nos enviou um video que tirou semana passada no momento em que estava indo deixar seu filho na IFRN de Currais Novos. Lamentável que uma instituição tão importante para região não tenha sido ainda contemplada com a estrutura mínima necessária para dar boas condições a sua comunidade acadêmica. Em breve colocaremos no BLOG o video que o pai gravou informalmente.

RESULTADO DO CONCURSO DE POESIA SOBRE O DIA DO TRABALHADOR

1° Lugar – Leonardo Ângelo Santos de Melo (Tristão de Barros)
2° Lugar – Ianka Sanakya (Salustiano Medeiros)
3° Lugar – Yasmin Macêdo (Tristão de Barros)

OBS: a premiação será entregue nas Escolas, os premiados ganharão livros e a escola do vencedor receberá um DVD por estimular a poesia.

ORGANIZAÇÃO:

SINTE-RN
SINTSERPUM
MANDATO DO VEREADOR ODON JR (PT)

PRESTAÇÃO DE CONTAS - MARÇO DE 2009

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SUPRIMENTO DE FUNDO INDIVIDUALIZADO DO GABINETE DO VEREADOR ODON JR – MÊS DE MARÇO DE 2009
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Despesas com material de consumo

R$ 103,20
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Com serviços de Terceiros

R$ 2.950,45

Descrição

Assessoria parlamentar, serviços gerais do mandato, assessoria na área de cultura e secretariado

JAMES DARY ALMEIDA BARBOSA (R$ 1400,00)
RONALDO GOMES DA SILVA (R$ 585,00)
JADSON ANDERSON MEDEIROS DA SILVA (R$ 765,45)
PAULO HERÔNCIO GOMES DE SOUZA (R$ 100,00)
FRANCISCO KLEYTON DA SILVA (R$ 100,00)
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Com comunicação social

R$ 165,00
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Com combustíveis

R$ 332,00
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Com transportes

R$ 88,00
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Assinatura de jornais e outras publicações

R$ 61,35
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Informática

R$ 50,00
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Total utilizado: R$ 3750,00
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Observação 1:

Quem quiser ter acesso à prestação de contas com todas as notas fiscais é só procurar o gabinete do vereador ODON JR na Câmara Municipal de Currais Novos. De segunda a sexta pela manhã o gabinete do vereador está aberto.

OPOSIÇÃO PRETENDE PRIVATIZAR A PETROBRAS, DIZ PAULO BERNARDO

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse nesta segunda-feira (18) que a oposição, com a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades na administração contábil da Petrobras, pretende "desmoralizar" a empresa com o intuito de privatizá-la.
"O que o PSDB gostaria mesmo é de privatizar a Petrobras e eles não conseguiram fazer isso no governo Fernando Henrique [1995-2003]", disse. "Provavelmente vão querer desmoralizar a Petrobras para fazer isso no futuro, mas tenho certeza de que não vão conseguir."
Segundo Bernardo, o Brasil anda na contramão da tendência mundial. "Enquanto os grandes países desenvolvidos estão fazendo tudo para proteger suas empresas, nós fazemos alguma coisa para derrubar a maior empresa do continente sul-americano", reclamou."A oposição, no seu afã de dificultar as coisas para o governo pode prejudicar uma empresa que é uma das maiores do mundo."

COBRANDO ADESÃO

O GOVERNO MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AINDA NÃO SE PRONUNCIOU SOBRE A ADESÃO AO “PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA” DO GOVERNO FEDERAL. SABEMOS QUE O DEFICIT HABITACIONAL EM CURRAIS NOVOS É MUITO GRANDE E ESSA É MAIS UMA OPORTUNIDADE DE DIMINUIR ESSA PROBLEMÁTICA GARANTINDO A MORADIA PARA AS FAMÍLIAS MAIS HUMILDES. O VEREADOR ODON JR (PT) ESTEVE EM SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS COBRANDO A ADESÃO DA PREFEITURA DE CURRAIS NOVOS AO PROGRAMA.
PARA MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA, ACESSE: (www.minhacasaminhavida.gov.br).

Lei que garante R$ 1 bilhão para prefeituras está no Diário Oficial

O Diário Oficial da União traz publicadas nesta sexta-feira (15) a Medida Provisória e a lei que garante crédito extraordinário de R$ 1 bilhão para compensar as perdas das prefeituras com a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – resultado da arrecadação menor do governo federal com o Imposto de Renda e as desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Com a lei, sancionada na quinta-feira (14) pelo presidente Lula, o governo garante aos municípios o mesmo repasse do FPM do ano passado – quando as transferências somaram R$ 51,3 bilhões. O Congresso Nacional aprovou o projeto no último dia 7, sem alterações.
Lula sancionou também uma medida provisória (MP) que define o sistema de pagamento do auxílio financeiro. A primeira parcela, referente às perdas das prefeituras no primeiro trimestre do ano, será paga até o dia 25 deste mês. A segunda parcela, referente a abril e maio, sairá até o 15º dia útil de junho. As demais serão pagas até o 15º dia útil de cada mês.

SENADO APROVA FIM DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA VESTIBULAR DAS FEDERAIS

Projeto de lei aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado afirma que alunos que tiverem cursado o ensino médio em escola pública não precisarão mais pagar taxa de inscrição para o vestibular de universidades federais.
Estudantes com renda familiar de até dois salários mínimos também seriam beneficiados. O texto não especifica, porém, como esse rendimento seria comprovado. A proposta, de autoria do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), tem caráter terminativo, ou seja, segue para a Câmara sem ter que passar pelo plenário do Senado.
Para entrar em vigor, além de passar pelo crivo dos deputados, precisa ser sancionada pelo presidente Lula. A cobrança de taxas de vestibular varia de acordo com cada universidade, mas a maioria delas já oferece algum tipo de isenção segundo critérios socioeconômicos.
A VOZ DO POVO
Para Frei David, representante da Educafro (Educação e Cidadania de Afro descendentes e Carentes), "essa é mais uma batalha vencida, motivo para comemoração solene junto ao presidente Lula", o Frei ainda relembra os mais de 300 mandados de segurança realizados pela Educafro contra universidades do Rio de Janeiro que impossibilitavam a participação de vestibulandos em processos seletivos pelo não pagamento da taxa, um dos principais motivos de exclusão a alunos carentes.

PROGRAMA NACIONAL DE DOCUMENTAÇÃO DA TRABALHADORA RURAL

O MDA/RN está adquirindo um ônibus

VEREADOR ODON JR DIVULGA PROGRAMA DE DOCUMENTAÇÃO

Ontem no grande expediente da Câmara Municipal de Currais Novos, o vereador ODON JR (PT) divulgou a atividade do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural que estará no Seridó do dia 18 ao dia 29 de Maio, fazendo mutirão em onze municípios do nosso Território da Cidadania. O vereador ODON JR esteve reunido alguns dias atrás com o Delegado Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário no RN, Hugo Manso, discutindo a vinda do Projeto para a Região do Seridó e Currais Novos. Hugo Manso anunciou que em breve o MDA/RN estará ganhando um ÔNIBUS todo equipado para visitar as comunidades rurais e realizar o trabalho de documentação na Zona Rural, o ônibus adquirido pelo MDA chama-se “Expresso Cidadão” e assim vai facilitar o acesso a cidadania dos homens, mulheres e jovens do campo.
O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural está garantindo a emissão de documentos civis e trabalhistas para quem ainda não os tem. De acordo com dados do Censo 2000 (IBGE), 40% da população rural do Brasil não possuem documentos. Desse total, 60% são mulheres, historicamente excluídas do processo de construção da cidadania.
Pensando nisso, o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, vem dando especial atenção à mulher trabalhadora rural, a fim de garantir sua cidadania e preservar seus direitos sociais, trabalhistas e econômicos, promovendo, para tanto, os Mutirões de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural.
A Delegacia Federal do MDA – DFDA/RN e o a Superintendência Regional do INCRA no Rio Grande do Norte/SR19, com o intuito de ampliar o máximo possível o acesso das mulheres a esse programa, firma parcerias para a concretização dos mutirões que são realizados em todo o Estado e este ano, prioritariamente, nos Territórios da Cidadania. Dentre elas, destacam-se parcerias com ITEP (para emissão de carteiras de identidade), INSS (inscrição previdenciária), DRT, SEJUC e Prefeituras Municipais (para emissão de carteiras de trabalho) e Caixa Econômica e SEJUC (para emissão de CPF’s).
O vereador ODON JR ressaltou que para o sucesso do Programa, são necessárias as parcerias, dos sindicatos rurais, da Prefeitura Municipal, das Câmaras Municipais, ONGs, Emater e associações rurais, para que essas instituições possam oferecer condições para que as trabalhadoras rurais possam chegar ao local do mutirão de documentação.

Priorizando as Mulheres

REQUISITOS PARA A EMISSÃO DOS DOCUMENTOS

1. Carteira de Identidade (órgão emissor – ITEP): serão emitidas primeiras e segundas vias, sendo que a primeira via é entregue na hora. A segunda via é entregue em cerca de 20 a 30 dias. Podem tirar a Carteira de Identidade mulheres e homens a partir dos 10 anos de idade. É preciso levar Certidão de Nascimento ou de Casamento ORIGINAL ou cópia autenticada em cartório; se for o caso de 2ª via, é necessário levar, além de um dos documentos já mencionados, a carteira antiga ou pelo menos o seu número.
2. Carteira de Trabalho (órgão emissor – DRT e SEJUC): serão emitidas primeiras e segundas vias, a serem entregues em cerca de 20 a 30 dias. Podem tirar a Carteira de Trabalho mulheres e homens a partir dos 14 anos de idade completos. É preciso estar com a Carteira de Identidade ou Certidão de Nascimento ou de Casamento ORIGINAL ou cópia autenticada em cartório; se for o caso de 2ª via, é necessário levar, além de um dos documentos já mencionados, a carteira antiga ou pelo menos o seu número e a série.
3. CPF (órgãos emissores – Caixa Econômica Federal, SEJUC e INCRA): serão emitidas APENAS PRIMEIRAS VIAS, a serem entregues em cerca 30 dias. Podem tirar o CPF mulheres e homens a partir dos 10 anos (se tiver acima de 18 anos tem que levar o Título de Eleitor/a). É preciso estar, ainda, com pelo menos um documento de Identificação: Carteira de Identidade, Certidão de Nascimento ou de Casamento. Em qualquer caso, tem que ser o documento ORGINAL ou cópia autenticada em cartório.
4. Inscrição Previdenciária (órgão emissor – INSS): Podem realizar a Inscrição no INSS, como seguradas/os especiais, mulheres e homens a partir dos 16 anos de idade, desde que exercem a atividade da agricultura ou da pesca. É preciso estar com Carteira de Identidade ou Certidão de Nascimento ou de Casamento ORIGINAL ou cópia autenticada em cartório, mais o CPF e a Carteira de Trabalho.
5. Fotografias: serão feitas gratuitamente no local da ação. Só as pessoas que vão fazer Carteira de Identidade e/ou Carteira de Trabalho podem fazer as fotografias.

CRONOGRAMA DOS MUTIRÕES NO SERIDÓ

1º MUTIRÃO: Bodó – 18/05/2009
2º MUTIRÃO: Cerro-corá – 19/05/2009
3º MUTIRÃO: Lagoa Nova – 20/05/2009
4º MUTIRÃO: Florânia – 21/05/2009
5º MUTIRÃO: Tenente Laurentino – 22/05/2009
6º MUTIRÃO: São Vicente – 23/05/2009
7º MUTIRÃO: Caicó – 25/05/2009
8º MUTIRÃO: São José do Seridó – 26/05/2009
9º MUTIRÃO: Jardim do Seridó – 27/05/2009
10º MUTIRÃO: Parelhas – 28/05/2009
11º MUTIRÃO: Currais Novos – 29/05/2009

OBS: OS LOCAIS DOS MUTIRÕES SERÃO DIVULGADOS EM CADA MUNICÍPIO PARA AS TRABALHADORAS RURAIS TEREM ACESSO A CIDADANIA.

GOVERNO FEDERAL QUER ENVOLVER ESTADOS E MUNICÍPIOS NAS POLÍTICAS DE JUVENTUDE

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados realizou audiência pública na quarta-feira (13) para discutir "Políticas Públicas para a Juventude".
A proposta de audiência foi encaminhada em conjunto pelos deputados Marco Maia (PT-RS), Reginaldo Lopes (PT-MG), autor do Projeto de Lei nº 27/2007 que propõe o Estatuto da Juventude, e pelo deputado Luiz Couto (PT-PB), que preside a CDHM.
O representante da Secretaria Nacional de Juventude do Governo Federal, José Ricardo da Fonseca apresentou as ações do Governo Federal para a constituição da Secretaria Nacional da Juventude, destacando a necessidade da institucionalização do debate se estender aos Estados e municípios, a fim de que as políticas públicas propostas possam atingir diretamente os setores juvenis da sociedade.
"Temos que ter políticas massivas e universais para a juventude, afinal, estamos falando de mais de 50 milhões de pessoas, com características sociais, econômicas e culturais diversas. Para atingir todas estas ‘juventudes’, é preciso atuar nos diversos âmbitos da gestão pública.", comentou Fonseca. Ele citou, ainda, os quatro direitos fundamentais que guiam o Governo Federal na sua ação política dirigida aos jovens: na busca da emancipação econômica, ou seja, o direito ao trabalho; assegurar tempo livre ou o direito ao ócio criativo; busca de garantias ao acesso aos bens culturais e tecnológicos; e evitar o preconceito à idade, chamada de opressão geracional.
Para o cientista político Guilherme Ortiz, "a Câmara dos Deputados tem papel fundamental na mobilização dos gestores públicos municipais para a construção de políticas públicas para a juventude.", afirma. Em sua apresentação, Ortiz citou o fato de que, em todo o Brasil, a criação de espaços institucionais voltados especificamente para a implementação de políticas públicas aconteceu somente em 77 dos 5.561 municípios, "o que comprova que a iniciativa de institucionalização do Governo Federal ainda não se propagou para o local onde os jovens vivem.", concluiu.

MANDATO DO VEREADOR ODON JR (PT) PARTICIPA DE DISCUSSÕES SOBRE CULTURA

Hoje à tarde o mandato do vereador ODON JR esteve participando de duas atividades culturais. O SINTSERPUM, o Grupo Casarão de Poesia, o Grupo Caçuá de Mamulengos, o mandato de ODON JR e uma representante da IFRN estiveram reunidos avaliando o I FÓRUM DE CULTURA E II DIA DA POESIA que aconteceu no final de Março em Currais Novos. A meta do grupo é ampliar e melhorar o evento, a reunião discutiu acertos e erros para que no próximo ano essas atividades culturais de base possam aglutinar ainda mais pessoas. Todos avaliaram a realização do evento como um marco alternativo da Cultura Popular do município.
Outra atividade que aconteceu hoje a tarde na Casa de Cultura Popular de Currais Novos foi a OFICINA DOS EDITAIS onde o Secretário Adjunto da Fundação José Augusto, Fábio Lima e outros representantes da FJA estiveram mostrando e facilitando o acesso dos grupos culturais de Currais Novos na área de teatro, cultura popular, quadrinhos e dança.

GOVERNO REGULAMENTA ACESSO A DOCUMENTOS SIGILOSOS DA DITADURA MILITAR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (13) projeto de lei de acesso às informações públicas. Pelo projeto a ser encaminhado ao Congresso Nacional, qualquer pessoa passa a ter o direito de pedir a órgão público documentos como dados sobre programas sociais, auditorias, licitações, projetos em andamento e fichas em departamentos policiais.
Na prática, o governo Lula quebra um dos principais tabus da história recente brasileira-- o acesso a informações levantadas pelos serviços de segurança durante o regime militar que vigorou entre 1964 e 1985. “Quem não conhece a própria história está fadado a repeti-la; precisamos conhecer a história do Brasil em seus bons e maus momentos”, disse Lula, em cerimônia realizada no Palácio do Itamaraty.
O governo também criou o Portal "Memórias Reveladas" que, em parceria com o arquivo nacional, vai disponibilizar o acervo referente ao período da ditadura na internet. "Trata-se de uma ação de resgate a esses documentos que serão objeto de digitalização, tratamento especial, preservação através de recursos que a União vai disponibilizar", afirmou a ministra Dilma Rousseff , da Casa Civil.Segundo ela, a criação do portal acaba com a “cultura do segredo de Estado”. “Ela [a cultura do segredo de Estado] está sendo superada pelos esforços do governo e da sociedade”, disse a ministra.

ATUAÇÃO DO VEREADOR ODON JR (PT) NA SESSÃO DE 12 DE MAIO DE 2009

REQUERIMENTOS APRESENTADOS

- Requer que seja viabilizado pela Prefeitura Municipal o convênio de n° 629725-18 da construção da Obra da Praça de Skate para beneficiar os jovens de Currais Novos com mais uma opção de lazer e esporte.
- Requer projeto de recuperação e reestruturação da Escola Municipal Pedro Cipriano Dantas na Comunidade da Maniçoba.
- Requer melhorias na prestação de serviço do transporte dos estudantes que vão para a Escola Municipal Justina Dantas do Povoado Cruz.
- Requer à entrega do fardamento escolar aos alunos da Escola Municipal Justino Dantas localizado no Povoado Cruz.
- Requer pavimentação – calçamento da Rua Mimosa Leite e da Rua Dr. Elísio Galvão Filho localizada no Bairro Gilberto Pinheiro.

GRANDE EXPEDIENTE

O vereador ODON JR abordou na noite de ontem o tema das políticas públicas de Juventude. Começou seu discurso dizendo que o jovem é um ser de direito e que ele necessita de educação, saúde, acesso ao esporte, aos bens culturais etc.

UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÁGIOS NA PREFEITURA

Na ocasião do seu discurso, o vereador petista deu uma indicação de um projeto para a Prefeitura Municipal e cobrou a Criação de uma Política Municipal de Estágios por parte da Administração Municipal ue valoriza-se os cursos técnicos e superiores das instituições de ensino públicas e privadas de Currais Novos. Como exemplo, um estudante de Turismo e um estudante de Administração poderiam ser selecionados através de um processo democrático para estagiar durante um ano na Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico. O vereador ODON JR ainda falou que esses estágios devem seguir a nova lei de estágios que foi criada no Governo Lula: Lei 11.788 de 25 de Setembro de 2008. Essa nova Lei de Estágios veio conter os riscos da transformação de estágiarios em subempregados. Com a nova lei haverá recesso para os estagiários de 30 dias anuais, caso ele passe o período de um ano estagiando. Há também um limite de 6 horas diárias para os estudantes de nível superior e de 4 horas para os níveis intermediários.

COBRANDO CONVÊNIOS

O vereador ODON JR também cobrou em seu discurso que a Obra do Teatro Municipal fosse restabelecida, pois muitos jovens teriam mais uma opção de lazer, entretenimento e conhecimento. Só que o vereador lembrou que só vale criar o Teatro Municipal se a Prefeitura criar uma política de incentivar as oficinas de Teatro, haja vista que muitos grupos estão sendo formados nas escolas de Currais Novos e para isso é necessário de um apoio mínimo para que esses jovens possam desempenhar um bom aprendizado na área.
Além da obra de Teatro, o vereador ODON JR chamou atenção para a construção da Praça de Skate, Patins e Bike, que foi uma emenda da Deputada Fátima Bezerra a pedido do Partido dos Trabalhadores de Currais Novos e que teve a participação efetiva de vários jovens skatistas do nosso município.
É preciso apoiar outros esportes, além do Atletismo e do Futebol, o skate, o patins, o Jiu-Jitsu, outras artes maciais, a capoeira, pois nossa juventude tem muita diversidade e esses investimentos em esportes garantem a formação cidadã dessas pessoas levando eles para um bom caminho.

COBRANDO CULTURA

Outro ponto do discurso de ODON JR foi avaliando os investimentos feitos em Cultura. Se gasta muito em promoções de eventos públicos e muitas vezes sem garantir a valorização devida ao artista local, mas os investimentos com oficinas de violão, banda de música, oficinas de poesia, oficinas de pintura, oficinas de Teatro são muito minguados ou até inexistem. O vereador ODON JR citou a grande fila em frente à sede da Fundação José Bezerra Gomes para ter acesso a uma oficina de aprender a tocar violão, as vagas eram limitadas e a fila era imensa, os jovens têm sede de cultura, mas é preciso ter investimentos Governamentais e bem direcionados para despertar o talento deles nas diversas artes.

A JUVENTUDE É UMA BANDEIRA DO MANDATO

O vereador ODON JR disse que uma das bandeiras de luta do seu mandato é a juventude e irá continuar cobrando melhorias para que os governos possam investir mais nos jovens. Irá acompanhar de perto o PROGRAMA do PROJOVEM Adolescente do Governo Federal que só iniciou agora esta semana no Município de Currais Novos e tem um repasse federal mensal de R$ 10.050,00.
“Os jovens de Currais Novos nos param na rua para cobrar cinema, teatro, mais investimentos com esporte e cultura e mais opções de lazer e entretenimento. Não podemos ficar de braços cruzados vendo essas demandas passarem a nossa frente, é momento de lutar por melhorias”, disse o vereador petista.

EM ENTREVISTA DILMA DEFENDE ESTADO FORTE

Em sua primeira entrevista exclusiva após ter anunciado o tratamento de um câncer, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, defendeu que o Banco Central passe a priorizar também a geração de emprego. Ela advogou, ainda, uma retomada da queda da dívida pública a partir de 2010, hoje em 37,6 por cento do Produto Interno Bruto. "A questão da inflação não pode ser hoje a única função do Banco Central", disse. "Em um momento de deflação e recessão (mundiais), ele tem que olhar a política de emprego também."
Pré-candidata à sucessão presidencial, a ministra voltou a dizer que não trata do assunto "nem amarrada", mas não evitou nenhum tema econômico. Braço-direito de um presidente de origem sindical, Dilma diz ser contra qualquer novo marco legal que mexa nos direitos trabalhistas. Para ela, o "estratégico" é uma reforma que profissionalize o setor público.
Segundo Dilma Rousseff, a crise financeira internacional exigiu do governo uma política anticíclica que justificou a redução do superávit primário. Mas, a partir do próximo ano, deve haver compromisso com uma dívida pública menor. "Ainda achamos que temos de manter um esforço para 2010 e anos seguintes", pontuou, sem esclarecer qual governo seria responsável por essa política. "Nos interessa muito manter essa trajetória decrescente (da dívida) porque ela vai facilitar que a gente seja sustentável em matéria macroeconômica."
Sobre avanços estruturais necessários ao crescimento econômico, a chefe da Casa Civil apontou a necessidade de uma reforma que priorize a profissionalização do setor público. Na contramão de enxugar o tamanho da estrutura do Estado, o projeto passa pela contratação e formação de funcionários, novos planos de carreira e reformas de gestão. "O Brasil precisa de um Estado meritocrático e profissional", disse. O presidente da República pediu agilidade na elaboração do marco regulatório das reservas de petróleo. Segundo a ministra, o projeto deve ser encaminha ao Congresso ainda neste semestre.

PANFLETOS DO DIA MUNDIAL DAS HEPATITES EM CURRAIS NOVOS - 19 DE MAIO - ORGANIZAÇÃO DA APHECN

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