I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CURRAIS NOVOS

Hoje durante manhã e tarde aconteceu na Escola Municipal Professor Humberto Gama a I Conferência Municipal de Cultura de Currais Novos. A realização da conferência se deu através de um requerimento do vereador ODON JR (PT) solicitando a realização da mesma pela Prefeitura Municipal, que foi aprovado por todos os vereadores na Câmara Municipal de Currais Novos. O requerimento do vereador ODON JR foi atendido pela Prefeitura Municipal que teve a sensibilidade para realizar tão importante discussão cultural.

O vereador ODON JR participou do começo ao fim da Conferência e foi relator das propostas do 5° Eixo Temático dos Grupos de Trabalho que teve como tema a Gestão e a Institucionalidade da Cultura. No 5° Eixo temático foi defendida a criação de Secretarias Municipais e Estaduais de Cultura para fortalecer as políticas públicas do setor. Outra proposta que foi elaborada pelo Grupo também defendia a Criação de Conselhos Municipais de Cultura em todas as cidades brasileiras para garantir a participação da sociedade civil acompanhando a gestão da Cultura. Foi defendido pelo grupo a criação de Fundos Municipais, Estaduais e Federais de Cultura e um Projeto de Emenda Constitucional que fixe uma porcentagem mínima de investimentos culturais pelos municípios, estados e a união, assim como é previsto para a saúde e a educação. Outra idéia do grupo foi à previsão na Constituição Brasileira da obrigação da realização do Orçamento Participativo da Cultura pelos Estados, Municípios e União, onde a sociedade civil possa assegurar prioridades e decidir consensualmente pelos recursos que serão investidos no setor cultural.

Foram eleitos delegados para a etapa estadual da Conferência: Francinaldo Moura (Caçuá de Mamulengos), Iara Maria (Casarão de Poesia) e Eleonor da Casa de Cultura.

Enriqueceram o evento com grande pluralidade de idéias, João Antônio, Grupo Casarão de Poesia, Grupo Caçuá de Mamulengos, professores, estudantes, acadêmicos, poder público, escritores, pessoal da área de audiovisual, da música, da literatura, das artes plásticas, da cultura popular, das artes cênicas, da capoeira, da história e do artesanato. Foi um evento histórico, que representa um passo importante nas políticas culturais de Currais Novos.

Grupos de Trabalho





Plenária das propostas e dos delegados





Francisco, João Antônio, Donizete Lima e Odon Jr.





Odon Jr. defendendo as propostas do Grupo de Trabalho





João Antônio relatando as propostas do GT

DILMA: AUSÊNCIA DO ESTADO PROVOCOU O CRESCIMENTO DO CRIME ORGANIZADO

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse hoje (29) que o crime organizado tomou conta das favelas porque o Estado deixou de estar presente nessas localidades.

“O crime invadiu essas regiões porque o estado simplesmente fugiu delas, porque no Brasil não se investia em favelas nem em bairros populares”, disse em entrevista a emissoras de rádio no programa Bom Dia, Ministro.

Dilma disse que é preciso fazer uma “disputa do bem” contra o tráfico no Rio de Janeiro no sentido de garantir a efetiva presença do estado nas regiões mais violentas. “É possível que a gente dispute com o tráfico e façamos essa disputa do bem que é de fato nossa presença efetiva, com a polícia, também, mas também com obras e com serviços públicos de qualidade para essa população.”

A ministra citou a parceria entres os governos federal,estadual e municipal do Rio de Janeiro nas obras que tem feito no Complexo do Alemão, Pavão-Pavãozinho, na Rocinha e em Manguinhos.

Fonte: Site PT nacional

EXPOSIÇÃO REVELA IMPORTÂNCIA DOS CATADORES PARA AS CIDADES

Um movimento social que se expande com velocidade pelo Brasil e tem sua importância cada vez mais reconhecida é o destaque esta semana em São Paulo da exposição Reviravolta Expocatadores 2009, evento internacional do Movimento de Catadores de Materiais Recicláveis, das associações e cooperativas da América Latina e Caribe. A exposição vai debater a contribuição dos catadores na coleta de lixo e reciclagem de materiais nas grandes cidades, além do seu papel social.

A abertura da exposição será nesta quinta-feira (29/10), às 10 horas, com a participação do presidente Lula, e, na oportunidade, serão apresentados avanços e conquistas do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis através da articulação de redes e desenvolvimento de projetos, entre os quais se destaca a recente constituição da Rede Latino Americana e Caribenha de Catadores.

Na cerimônia serão assinados, também, novos contratos entre cooperativas de catadores com a FBB e com o BNDES. Além disso, serão entregues os selos “Amigos do Catador” ao presidente Lula, bem como para representantes da Petrobras, da Itaipu e do BNDES. De acordo com os organizadores da Expocatadores mais de 1,5 mil catadores de todos os estados brasileiros, da América Latina e do Caribe participam do evento. São esperados cerca de seis mil visitantes, entre empresários, ONGs, organizações de fomento, agentes do poder público e pesquisadores ligados aos temas de reciclagem e desenvolvimento sustentável.

Os principais objetivos do encontro são: promover diálogo entre diferentes atores (Estado, iniciativa privada e organizações sociais), estimulando o desenvolvimento de alternativas mercadológicas para o setor; Fomentar o desenvolvimento de políticas públicas de inclusão das organizações de catadores nos sistemas oficiais de coleta seletiva; e, Divulgar mecanismos de financiamento e melhores práticas de gestão organizacional.

A Reviravolta Expocatadores 2009 acontece até sexta-feira (30/10) no Mart Center – Rua Chico Pontes, 1500 – Vila Guilherme – São Paulo – SP. A visitação é gratuita e pode ser feita das 10 às 22 horas.
Fonte: Site PT nacional

VEREADOR ODON JR PARTICIPA DE ATIVIDADES NA QUARTA-FEIRA

Avamar Queiroz, Odon Jr e Getson Luiz

Pela manhã da quarta-feira ODON JR junto com seus assessores parlamentares participaram de uma Audiência Pública, promovida pela Comissão Organizadora da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia sobre o tema da DESERTIFICAÇÃO DO SERIDÓ. Os conferencistas foram Getson Luiz (Geógrafo e Especialista em Meio Ambiente) e Avamar Queiroz (Superintedente Federal do IBAMA do Rio Grande do Norte). À noite na quarta-feira ODON JR participou da abertura da IV ENEP – Evento de Exposição e Extensão dos Trabalhos dos Estudantes e Professores da Faculdade do Seridó – FAS, na ocasião o vereador foi rever e conversar com vários amigos da faculdade.

RESUMO DA ATUAÇÃO DE ODON JR NA SESSÃO DE 27/10/2009

REQUERIMENTOS DO VEREADOR ODON JR

- O Vereador ODON JR apresentou requerimento para que seja construída uma Passagem Molhada na Estrada principal que corta a comunidade do Catunda, em local que há um desnivelamente e tem causado transtornos aos moradores em períodos chuvosos. Este, no sentido de que os membros desta comunidade e outros produtores rurais possam se deslocar com segurança, e que seja resguardado o direito de ir e vir, principalmente, no período de inverno.

- O vereador ODON JR também requereu em regime de urgência, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento faça a manutenção de um Poço Tubular na Comunidade Catunda, localizado no Riacho Caibreira.

- O vereador ODON JR no uso de suas atribuições solicitou a Câmara Municipal para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria de Saúde, através desta casa legislativa, expediente solicitando informação sobre a possibilidade da construção de um Posto de Saúde na localidade Malhada da Areia, Zona Rural de Currais Novos.

CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA

O vereador ODON JR se lembrou do seu requerimento solicitando a realização da Conferência Municipal de Cultura, parte da Conferência Nacional de Cultura que acontecerá em 2010 e agradeceu a Presidente da Fundação Cultura José Bezerra Gomes, Graça Nunes, por ter tido sensibilidade e levado pra frente à idéia. ODON JR convocou todos os curraisnovense que admiram e vivem a cultura para se fazerem presentes na sexta-feira (30 de Outubro) no Auditório da Escola Municipal Professor Humberto Gama a partir das 8 horas da manhã. Haverá palestra de abertura sobre as políticas culturais, depois haverá Grupos de discussão e finalizará com uma plenária para aprovar as propostas e os delegados que irão para a Conferência Estadual de Cultura em Natal-RN.

DIAGNÓSTICO DOS POÇOS TUBULARES DE CURRAIS NOVOS

ODON JR socializou também com os demais vereadores um Diagnóstico do Ministério das Minas de Energia sobre a situação dos poços tubulares de Currais Novos, falou da qualidade e do quantitativo dos poços, além de ter tornado público as conclusões e resultados da pesquisa. ODON JR ainda disse que ao invés de solicitar a perfuração de um novo poço tubular para a Comunidade do Catunda, preferiu solicitar a Prefeitura Municipal que faça a manutenção de um poço tubular jé existente, economizando assim dinheiro público. Uma das conclusões do trabalho citava a importância de investir em dessalinizadores e afirmava que 50% dos poços perfurados no município de Currais Novos estavam abandonados e paralisados.

NOTA DE REPÚDIO SOBRE O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE CURRAIS NOVOS

NOTA DE REPÚDIO

Os Conselhos Regionais de Serviço Social, Enfermagem e Psicologia do Rio Grande do Norte e Fisioterapia/Terapia Ocupacional (CREFITO-1) vêm a público REPUDIAR os termos do Edital de Concurso Público N° 001/2009 do município de Currais Novos, o qual se propõe a remunerar profissionais de nível superior com valores aviltantes. Os Conselhos que assinam a presente nota entendem que tal modo de agir por parte do município de Currais Novos tem o propósito de eternizar a precarização dos vínculos profissionais na medida em que não estimula a adesão à carreira de servidor público efetivo, em nítida afronta à ordem constitucional. Tal iniciativa demonstra o descompromisso da atual gestão do município com a qualidade do serviço público que pretende prestar aos usuários dos serviços. Os Conselhos promoverão uma ação política conjunta oferecendo representação ao Ministério Público da Comarca de Currais Novos e ampla divulgação dessa ação nos veículos de comunicação nos municípios de Natal e Currais Novos. Solicitamos a todos (as) que divulguem essa nota junto aos trabalhadores(as) das diversas categorias profissionais.

Atenciosamente,

Comissão de Comunicação - CRESS/RN

JUROS DE EMPRÉSTIMOS PARA PESSOAS FÍSICAS SÃO MENORES DESDE 1994

O custo médio da taxa de juros cobradas nos empréstimos das pessoas físicas cai 0,5 ponto percentual em relação a agosto e ficou em 43,6% ao ano no mês passado. Essa é a menor taxa da série histórica do BC iniciada em julho de 1994.

A taxa para as empresas (pessoas jurídicas) ficou em 26,3% ao ano em setembro, com redução de 0,1 ponto percentual.

Dados do Banco Central (BC) divulgados hoje (27) mostram que, no geral, a taxa média teve redução pelo décimo mês seguido e ficou em 35,3% ao ano. É o menor patamar desde dezembro de 2007. Em relação a agosto, a redução foi de 0,1 ponto percentual.

O spread (diferença entre taxa de captação e a cobrada dos clientes na hora do empréstimo) passou de 17,8 para 17,7 pontos percentuais para as pessoas jurídicas, e de 34,3 para 33,4 pontos percentuais para as famílias. O spread geral caiu de 26,3 para 26 pontos percentuais.

O prazo médio para as empresas passou de 264 para 269 dias corridos. Para as pessoas físicas, houve aumento do prazo de 498 para 506 dias corridos. O prazo total passou de 367 para 374 dia.

Fonte: Site PT nacional

FÁTIMA RECEBERÁ HOMENAGEM DE DIRIGENTES DE ESCOLAS TÉCNICAS DE TODO O PAÍS

A deputada Fátima Bezerra (PT) será homenageada nesta terça-feira, 27, em Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul, durante a abertura da 33ª Reunião dos Dirigentes de Instituições Federais de Educação Tecnológica (Reditec).

A Reditec ocorrerá entre os dias 27 e 30 de outubro e vai reunir diretores das principais instituições de ensino técnico do Brasil. O evento tem como tema a "Educação Profissional e Tecnologia na Rede Federal: compromisso com o desenvolvimento e a inclusão".

No convite enviado à deputada Fátima, a reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), Cláudia de Souza, ressalta que a deputada será homenageada pelos “relevantes serviços desenvolvidos em prol da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica no país.”

HISTÓRICO - A deputada Fátima Bezerra é a autora da emenda ao Plano Plurianual (PPA) 2003/2007 da União, que resultou na expansão da rede de Institutos Federais no RN. Primeiro foram instaladas três novas unidades: Zona Norte de Natal, Currais Novos e Ipanguaçu. Depois, mais outras seis unidades reivindicadas pela deputada foram aprovadas pelo MEC e estão funcionando nos municípios de Apodi, Caicó, João Câmara, Macau, Pau dos Ferros e Santa Cruz.

DILMA: REFORMA AGRÁRIA PÕE BRASIL NA VANGUARDA DA DEMOCRATIZAÇÃO DA TERRA

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, apresentou neste domingo (25) um balanço que mostra que no período de 2003 a 2008 foram feitos assentamentos em 43 milhões de hectares. Para Dilma, a área é significativa “e coloca o Brasil na vanguarda do processo de democratização da terra”.

A ministra participou do 2º Colóquio PT e os Movimentos Sociais , realizado em São Paulo, que reuniu representantes de diversas organizações e entidades do movimento social brasileiro para discutir a atual conjuntura nacional, os avanços promovidos pelo governo federal e uma agenda social comum para os próximos 15 meses.

Dilma comparou os números da reforma agrária implementada no Brasil com outros países. Segundo ela, a Bolívia tem uma ação significativa de implantação da reforma agrária, mas com uma área de assentamento bem menor: 18 milhões de hectares de 2006 até este ano.

A ministra informou que também na Nicarágua, de 1979 a 1986, foram 2,8 milhões de hectares ocupados com assentamentos. No Chile, essa área foi de 5,5 milhões de hectares; em Cuba, 5 milhões de hectares e na Venezuela, 2 milhões de hectares.

Além disso, ela observou que o governo Lula apoiou o movimento sem terra com linhas de crédito e com assistência técnica. Dilma criticou os governos anteriores, dizendo que “no passado se assentavam as populações e as abandonavam”.

Outro benefício destacado pela ministra foi o Programa Luz para Todos, que permitiu aos pequenos produtores facilidades como resfriar o leite, processar alimentos, como a transformação de mandioca em farinha e conservar o peixe.

Fonte: Site PT nacional

AUMENTA PELA QUARTA VEZ PROJEÇÃO DE CRESCIMENTO DA ECONOMIA, DIZ BC

Os analistas do mercado financeiro aumentaram pela quarta vez consecutiva a estimativa para o crescimento da economia neste ano. A informação consta do boletim Focus, publicação semanal elaborada pelo Banco Central (BC) com base em projeções do mercado financeiro para os principais indicadores da economia.
A projeção para o Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, em 2009, passou de 0,12% para 0,18%. Há quatro semanas, a previsão era de estabilidade. Para 2010, a estimativa foi mantida em 4,80%.
Em relação à produção industrial neste ano, os analistas mantiveram a estimativa de queda de 7,56%. Para 2010, a projeção de crescimento foi alterada de 6,08% para 6,50%.
Segundo o boletim Focus, os analistas ajustaram a projeção para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB, que passou de 43,90% para 43,95% neste ano e de 41,50% para 41,90% em 2010.
A expectativa para a cotação do dólar ao final de 2009 foi mantida em R$ 1,70. Para 2010, a previsão também não foi alterada (R$ 1,75).
A previsão para o superavit comercial (saldo positivo de exportações menos importações) neste ano subiu de US$ 25,65 bilhões para 25,85 bilhões. Já para 2010, os analistas reduziram a estimativa de US$ 16,5 bilhões para US$ 16 bilhões.
Para o deficit em transações correntes (registro das transações de compra e venda de mercadorias e serviços do Brasil com o exterior) neste ano, os analistas elevaram a estimativa de US$ 16,4 bilhões para US$ 16,8 bilhões. Para 2010, foi alterada a projeção de US$ 30 bilhões para US$ 31 bilhões.
A expectativa para o investimento estrangeiro direto (recursos que vão para o setor produtivo do país) em 2009 foi mantida em US$ 25 bilhões. Para o próximo ano, a projeção foi ajustada de US$ 32 bilhões para US$ 33 bilhões.
Fonte: Site PT nacional

VEREADOR ODON JR (PT) PARTICIPA DE REUNIÃO NA COMUNIDADE DO CATUNDA

Neste domingo pela manhã, o vereador ODON JR (PT) deu uma palestra na Comunidade do Catunda, Zona Rural de Currais Novos onde foi convidado pela associação. ODON JR falou sobre a função de um vereador, das ações do mandato e também levou informações sobre alguns projetos para a agricultura familiar, no final ODON JR entregou ao Presidente da Associação, Genilson, alguns projetos de lei de sua autoria e um Manual da Embrapa sobre criação de Galinha Caipira para agricultores familiares. ODON JR também aproveitou a visita para colher as demandas e as problemáticas da comunidade, construindo assim seu mandato de forma participativa escutando a população. Na Câmara Municipal ODON JR fará requerimentos cobrando melhorias para a localidade.

Na ocasião houve a apresentação do Grupo Caçuá de Mamulengos através do Projeto João Redondo no Oco do Mundo, onde Ronaldo Gomes e Francinaldo Moura fizeram uma explanação sobre a Cultura Popular. Henrique José, cordelista curraisnovense fez uma exposição dos seus cordéis e falou um pouco sobre a história da Literatura de Cordel e seus trabalhos.

O BLOG DO PT DE CURRAIS NOVOS parabeniza as pessoas da comunidade do Catunda pelo ótimo recebimento e acolhimento aos convidados que foram participar da reunião da associação.

Associados na reunião





Genilson, Henrique José e ODON JR





Ronaldo Gomes e Francinaldo Moura





Baltazar de óculos escuro





Apresentação do Grupo Caçuá de Mamulengos





Exposição de cordéis de Henrique José

ODON JR (PT) PARTICIPA DE REUNIÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Neste sábado pela manhã, o SINTSERPUM reuniu alguns servidores municipais para mostrar a campanha e a luta pelo Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores do município de Currais Novos. “A Campanha Plano de Carreira Já” tem o apoio do SINTE-RN, da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e da FETAM-RN (Federação dos Trabalhadores Municipais do RN). O vereador ODON JR participou da reunião com os servidores e ainda abordou na reunião o tema do Assédio Moral, onde o vereador petista pretente apresentar na Câmara Municipal um Projeto de Lei sobre o tema. A luta do Plano de Carreira tem sido uma bandeira do SINTSERPUM, que está no seu papel de fazer a mobilização e a conscientização dos trabalhadores municipais para a união da luta. A Prefeitura Municipal tem a competência de enviar o Projeto de Lei para a Câmara Municipal, onde tanto o vereador ODON JR, quanto o vereador EUGÊNIO LINS já solicitaram que a Prefeitura faça a criação desse Projeto discutindo com os servidores municipais e depois envie para a aprovação na Câmara Municipal.

LULA: DILMA TEM FIRMEZA IDEOLÓGICA, COMPROMISSO, É LEAL E SABE DE QUE LADO ESTÁ

Em entrevista concedida ao jornal Folha de São Paulo, publicada nesta ultima quinta-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou sobre política, economia, eleições 2010, decisões e projetos do governo, além de questões internacionais.

Sobre o fato de a ministra Dilma Rousseff vir a ser a candidata do PT à presidência da República em 2010, o presidente foi enfático: "Dilma é a mais competente gerente que o Estado brasileiro já teve. A capacidade de trabalho da Dilma, a competência, o passado político e o presente, me faz garantir que a Dilma é uma excepcional candidata a presidente da República", disse.

"Além de extraordinária gestora, a Dilma é um extraordinário quadro político. Tem firmeza ideológica, tem compromisso, tem lealdade, sabe de que lado está", emendou.

Leia, na íntegra, a entrevista em: http://www.pt.org.br/portalpt/index.php?option=com_content&task=view&id=83179&Itemid=195

NOVOS INDICADORES REFORÇAM O BOM DESEMPENHO DA ECONOMIA BRASILEIRA

O mês de setembro último registrou indicadores econômicos positivos recordes no país. Um desses índices mostrou que o rendimento médio da população ocupada atingiu o mais alto valor para um mês de setembro desde o início da série histórica da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), em 2002. Na média do ano, o rendimento em 2009 atingiu R$ 1.338,22, superando o pico anterior, de R$ 1.292,17 dos nove primeiros meses do ano passado.

Outro dado significativo foi apresentado pelo IBGE, apontando queda na taxa de desemprego no país, que ficou em 7,7% da população economicamente ativa. Esse indicador caiu e fico menor que a taxa de 8,1% verificada em agosto, e exatamente o mesmo nível apurado no nono mês de 2008, A taxa de setembro também é o menor patamar do ano. Outros dados importantes, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), registram desembolso recorde, de R$ 105 bilhões, no acumulado de janeiro a outubro.

Sobre os desembolsos do BNDES, o presidente do banco, Luciano Coutinho, comemorou: "É a primeira vez que o desembolso do banco supera os R$ 100 bilhões em um único ano", disse Luciano Coutinho, presidente desse órgão.

Segundo os dados do BNDES, a indústria puxou as liberações, de R$ 52 bilhões, seguida pelo setor de infraestrutura, com R$ 33 bilhões. Entre janeiro e setembro, os empréstimos somaram R$ 96,902, uma alta de 58% perante o ano passado.

Em relação aos créditos que já foram aprovados, entre janeiro e setembro, somaram R$ 113,601 bilhões, uma expansão de 47% .

Adaptado de: Site oficial do PT nacional

NOVOS INDICADORES REFORÇAM O BOM DESEMPENHO DA ECONOMIA BRASILEIRA

O mês de setembro último registrou indicadores econômicos positivos recordes no país. Um desses índices mostrou que o rendimento médio da população ocupada atingiu o mais alto valor para um mês de setembro desde o início da série histórica da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), em 2002. Na média do ano, o rendimento em 2009 atingiu R$ 1.338,22, superando o pico anterior, de R$ 1.292,17 dos nove primeiros meses do ano passado.

Outro dado significativo foi apresentado pelo IBGE, apontando queda na taxa de desemprego no país, que ficou em 7,7% da população economicamente ativa. Esse indicador caiu e fico menor que a taxa de 8,1% verificada em agosto, e exatamente o mesmo nível apurado no nono mês de 2008, A taxa de setembro também é o menor patamar do ano. Outros dados importantes, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), registram desembolso recorde, de R$ 105 bilhões, no acumulado de janeiro a outubro.

Sobre os desembolsos do BNDES, o presidente do banco, Luciano Coutinho, comemorou: "É a primeira vez que o desembolso do banco supera os R$ 100 bilhões em um único ano", disse Luciano Coutinho, presidente desse órgão.

Segundo os dados do BNDES, a indústria puxou as liberações, de R$ 52 bilhões, seguida pelo setor de infraestrutura, com R$ 33 bilhões. Entre janeiro e setembro, os empréstimos somaram R$ 96,902, uma alta de 58% perante o ano passado.

Em relação aos créditos que já foram aprovados, entre janeiro e setembro, somaram R$ 113,601 bilhões, uma expansão de 47% .

Adaptado de: Site oficial do PT nacional

MINHA CASA, MINHA VIDA TERÁ EXECUÇÃO TOTAL ATÉ 2012

Até o final do ano que vem, será contratada a construção de 1 milhão de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida. Grande parte será entregue em 2011 e apenas uma parte residual ficará para entrega em 2012.

A afirmação foi feita pelo vice-presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), José Carlos Martins, depois de encontro com dirigentes da Caixa Econômica Federal, na quinta-feira (22).

Segundo ele, o vice-presidente da Caixa, Jorge Hereda, e a superintendente de Habitação do banco, Bernadete Coury, apresentaram números da execução do programa que o deixaram otimista. "Nos deixa mais otimistas quanto ao andamento dos financiamentos, embora haja todo um processo burocrático, um arcabouço legal, que impede maior agilidade".

A Caixa já contratou mais de 89 mil unidades por todo o país e avalia a viabilidade técnica de mais 355 mil novas moradias projetadas. "Sentimos a disposição dos dirigentes da Caixa no sentido de acelerar as contratações."

Anunciado em março, o programa Minha Casa, Minha Vida prevê a construção de 1 milhão de moradias para reduzir o deficit habitacional brasileiro, estimado em torno de 7 milhões de moradias, com investimentos de R$ 34 bilhões - R$ 25,5 bilhões dos cofres da União, R$ 7,5 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e R$ 1 bilhão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Do total de moradias, 400 mil serão destinadas a trabalhadores com renda até três salários mínimos, 200 mil casas para quem ganha entre três e quatro salários, 100 mil casas para aqueles com renda de quatro a cinco salários, 100 mil para os que recebem entre cinco e seis salários mínimos e 200 mil moradias para trabalhadores com renda de seis a dez salários.

Os financiamentos serão para imóveis de até R$ 130 mil nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Esse teto cai para R$ 100 mil nas outras capitais e nos municípios com mais de 500 mil habitantes. O teto diminui para R$ 80 mil nos financiamentos habitacionais para os demais municípios.

Fonte: Site oficial do PT nacional

RESUMO DA ATUAÇÃO DE ODON JR (PT) NA SESSÃO DE 22/10/2009

O vereador ODON JR (PT), na Sessão Legislativa desta quinta-feira (22 de Outubro de 2009) abordou três assuntos interessantes: o concurso público e a inexistência de plano de carreira para os servidores, o contrato da Prefeitura para aquisição de R$ 55.350,00 (cinquenta e cinco mil e trezendo e cinquenta reais) de fogos de artíficio e o parecer desfavoravél do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte sobre as contas da Prefeitura de Currais Novos no exercício do ano de 2004.
ODON JR disse que o fato de um profissional de nível superior ter como vencimento-base divulgado no edital do concurso público da Prefeitura apenas o valor de R$ 473,35 (quatrocentos e setenta e três reais e trinta e cinco centavos) prova a inexistência de Plano de Carreira, Cargos e Salários, mostrando assim distorções tão grandes, quem se qualifica merece ganhar mais e isso deve ser para todoas as categorias profissionais, independente do nível de escolaridade exigido para passar no concurso, quem buscar estudar e ampliar seus conhecimentos em qualquer categoria precisa ser valorizado. O petista ainda lembrou que Caicó agora recentemente primeiro aprovou o Plano de Carreira de seus servidores e só depois foi autorizado a realização do concurso público, com isso Currais Novos devia ter seguido esse exemplo, pois em todo o RN as pessoas falaram do baixo vencimento-base para as profissões divulgado no edital.
ODON JR na sua fala ainda destacou o extrato do contrato que saiu no Diario Oficial do Município na internet, onde a Prefeitura fará a aquisição de R$ 55.350,00 (cinquenta e cinco mil e trezendo e cinquenta reais) de fogos de artíficio. Existe uma grande dúvida na cabeça dos curraisnovenses sobre até quando esses fogos serão gastos e em quantas festas e eventos esse valor que é muito grande será utilizado, está se falando muito em crise das prefeituras e esse é um gasto público que não deve ser prioridade.
No final da sua fala ODON JR divulgou o parecer desfavoravél do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte sobre as contas da Prefeitura de Currais Novos no exercício do ano de 2004. Segundo o parecer do TCE/RN a Prefeitura de Currais Novos no ano de 2004 aplicou na educação apenas 17,84% dos recursos, desrespeitando assim o artigo 202 da Constituição Federal que diz que os municípios deverão gastas no mínimo 25% com educação. São milhares de reais que deixaram de ser investidos na melhoria salarial e nas condições de ensino para os estudantes. ODON JR repudiou essa baixa aplicação dos recursos públicos na educação e disse que isso é a prova que aquele movimento histórico grevista dos Professores de acampamento na praça pública no governo anterior de Geraldo Gomes era muito legítimo, pois não foi investido um valor muito significativo e obrigatório, que poderia ter contribuído para que os estudantes das escolas públicas de Currais Novos tivessem um ensino de melhor qualidade. ODON JR disse que torce para que esse desrespeito não venha a acontecer nessa nova gestão municipal, pois a sociedade está de olho no gasto público com responsabilidade.

ODON JR MINISTRA AULÃO DE BIOLOGIA PARA ESTUDANTES DE LAGOA NOVA, NA SERRA DE SANTANA

Nesta quarta-feira à tarde, ODON JR esteve ministrando um Aulão de Biologia voltado para o vestibular, na Escola Estadual Angelita Felix, que recentemente foi inaugurada na cidade de Lagoa Nova, Serra de Santana. Mais de 120 estudantes participaram da aula, que foi uma organização do Grêmio da Escola, que tem o estudante Toni como seu presidente e contou também com o apoio da direção

RESUMO DA ATUAÇÃO DE ODON JR NA SESSÃO DE 20/10/2009

Nesta última terça feira, o vereador ODON JR, apresentou um requerimento solicitando o conserto estrutural de revestimento e reparo do mosaico, do muro do cemitério público de Santana, localizado na sede deste município, no cruzamento da avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo com a rua João Pessoa, no cento. Outro requerimento de ODON JR foi solicitando que seja tomada providencias para estruturação de via de acesso a comunidade Cachoeira até o bairro Silvio Bezerra de Melo com construção de passagens molhadas para beneficiar os estudantes, moradores e produtores daquela localidade, que no período chuvoso sofrem com as más condições da estrada.
Ainda na fala do vereador ODON JR, ele destacou as ações do mandato na última semana que não houve sessão legislativa.

MANDATO DE ODON JR (PT) PARTICIPA DE MINI-CURSO SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO E CONTAS PÚBLICAS NA UFRN

James, Jadson e a Professora Marilene

Na manhã desta quarta-feira (21 de Outubro), os assessores do mandato de ODON JR, James Dary (Biólogo) e Jadson Anderson (Estudante de Administração) participaram na UFRN de Currais Novos de um mini-curso sobre orçamento público e contas públicas ministrado pela professora mestre, Marilene, do Curso de Administração da UFRN de Currais Novos. A professora Marilene é uma estudiosa dos orçamentos e dos gastos com a gestão pública, tendo uma atuação destaca na cidade de Caruaru-PE aonde residia e trabalhava.

TCE/RN É DESFAVORAVÉL A APROVAÇÃO DE CONTAS DA EDUCAÇÃO DE CURRAIS NOVOS NO ANO DE 2004

No Diário Eletrônico do TCE/RN, na data de Sexta-feira, 16 de outubro de 2009 – Ano 1 – nº 055, saiu o seguinte parecer:

Processo Nº: 005943 / 2005 - TC (005943 /2005 - PMCNOVOS)

Interessado: PREF.MUN.CURRAIS NOVOS

Assunto: RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2004(3 volumes) RESP: GERALDO GOMES DE OLIVEIRA

Relator: Conselheiro PAULO ROBERTO CHAVES ALVES

DECISÃO Nº 49/2009 - TC

EMENTA: PARECER PRÉVIO SOBRE O RELATÓRIO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2004. DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS.

PARECER PRÉVIO O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através da Primeira Câmara de Contas, observado o que dispõe a Constituição Estadual, e CONSIDERANDO que, em virtude do julgamento do Supremo Tribunal Federal de 09/08/2007, deferindo a Medida Cautelar na ADI 2238, que suspendeu a eficácia do artigo 56, caput, da Lei Complementar n.º 101/2000, convém a emissão de Parecer Prévio consolidado para ambos os Poderes; CONSIDERANDO que as Contas do Município em foco, atinentes ao exercício financeiro de 2004, foram prestadas pelo Prefeito Municipal, acompanhadas dos documentos básicos necessários e exigíveis à sua análise; CONSIDERANDO que as contas anuais que integram o Relatório Anual do respectivo Município contêm as informações exigidas para análise sobre a observância às normas constitucionais, legais e regulamentares na execução dos orçamentos públicos municipais; CONSIDERANDO que o Balanço Geral do Município, retratado nos Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial e nas Demonstrações das Variações Patrimoniais, está escriturado conforme preceitos de Contabilidade Pública e expressa os resultados da Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial dos órgãos e entidades do Município em comento. CONSIDERANDO que a emissão do Parecer Prévio sobre as Contas Anuais não exclui o exame daquelas de responsabilidade dos ordenadores de despesa e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos, apreciadas e julgadas nos termos do artigo 53, inciso II da Constituição do Estado e normas pertinentes; CONSIDERANDO que as falhas verificadas (aplicação de 17,84% das receitas com educação, quando o percentual mínimo estampado no artigo 212 da Constituição Federal é de 25%; e pela insuficiência financeira para o pagamento das despesas inscrita em restos a pagar) impedem a aprovação das contas do referido Município, relativas ao exercício de 2004; CONSIDERANDO, finalmente, o estudo e a avaliação técnica sobre elas procedidas pelo Corpo Instrutivo do Tribunal, verificando-se as observações e recomendações neles inseridas. DECIDE emitir PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO das Contas, conforme Informação nº 31/2009 - DCA/DAM, atinentes ao exercício de 2004, submetendo-as à Augusta Câmara Municipal do referido município.

Sala das Sessões, 8 de outubro de 2009

Participaram do julgamento o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Presidente Paulo Roberto Chaves Alves e os Conselheiros Paulo Roberto Chaves Alves,;;; Valério Alfredo Mesquita,;;;Procurador Luciano Silva Costa Ramos, Representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas .

PAULO ROBERTO CHAVES ALVES

Presidente Titular

BOLSA FAMÍLIA COMPLETA SEIS ANOS COM MAIS DE 12 MILHÕES DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS

O Bolsa Família, principal mecanismo de transferência de renda do Governo Federal, e que já repassa recursos a 12,4 milhões de famílias em situação de pobreza, completou seis anos nesta ultima terça-feira (20/10). O programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) tem orçamento de cerca de R$ 12 bilhões para 2009. Desde que foi criado, em 2003, o Bolsa Família investiu R$ 52,7 bilhões.
Além de ter impacto sobre a redução das desigualdades de renda no País, o Bolsa Família tem forte implicação no cotidiano das famílias mais pobres. Mais do que comida na mesa, representa a aproximação da população mais pobre a uma rede de políticas públicas, uma vez que dá visibilidade às situações de vulnerabilidade, levando a proteção social a quem precisa.
O ministro Patrus Ananias destaca a importância do programa para o aquecimento da economia. “Um aspecto bastante positivo do Bolsa Família é que, ao mesmo tempo em que resgata milhões de pessoas da situação de extrema pobreza, ele também transforma essas pessoas em consumidores, ajudando a estimular as economias locais e regionais”, ressalta. Pesquisas do IBGE mostram que os recursos do programa são usados especialmente na aquisição de alimentos, material escolar, medicamentos e vestuário, e utensílios domésticos.
O Bolsa Família vem trazendo avanços e transformação para as comunidades. Tanto em função do alívio imediato da pobreza - com um incremento médio de 30% na renda das famílias - como pela ruptura da pobreza intergeracional. Outro aspecto positivo é o de impulsionar o desenvolvimento dos núcleos familiares, seja pelo aumento da escolaridade ou pela garantia do acesso a serviços de saúde básicos, como a vacinação das crianças e cuidados destinados às gestantes, condicionalidades que as famílias devem cumprir para receber o benefício.
Para a secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Lúcia Modesto, o Bolsa Família já é uma história de sucesso. “o sexto aniversário do Programa Bolsa Família deve ser comemorado por todos que lutam por um País mais justo e menos desigual”, destaca.

Fonte: http://www.pt.org.br/portalpt/index.php?option=com_content&task=view&id=83093&Itemid=195

MANDATO FAZ REUNIÃO COM SINDICATOS SOBRE ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO

Nessa terça-feira (20 de Outubro), o vereador ODON JR (PT) se reuniu com a Coordenação do SINTE-RN Regional de Currais Novos e com a Direção do SINTSERPUM, nas pessoas de Francisca Palmeira, Marinilzo Clementino e Carlos Magno. O vereador ODON JR discutiu com os sindicatos um Projeto de Lei de sua autoria que será apresentado nas próximas sessões da Câmara Municipal, o projeto é sobre o Assédio Moral nos locais de trabalho.

E o que é assédio moral no trabalho?

É a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e aéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização, forçando-o a desistir do emprego.

Caracteriza-se pela degradação deliberada das condições de trabalho em que prevalecem atitudes e condutas negativas dos chefes em relação a seus subordinados, constituindo uma experiência subjetiva que acarreta prejuízos práticos e emocionais para o trabalhador e a organização. A vítima escolhida é isolada do grupo sem explicações, passando a ser hostilizada, ridicularizada, inferiorizada, culpabilizada e desacreditada diante dos pares. Estes, por medo do desemprego e a vergonha de serem também humilhados associado ao estímulo constante à competitividade, rompem os laços afetivos com a vítima e, freqüentemente, reproduzem e reatualizam ações e atos do agressor no ambiente de trabalho, instaurando o ’pacto da tolerância e do silêncio’ no coletivo, enquanto a vitima vai gradativamente se desestabilizando e fragilizando, ’perdendo’ sua auto-estima.

Em resumo: um ato isolado de humilhação não é assédio moral. Este, pressupõe:

1. repetição sistemática

2. intencionalidade (forçar o outro a abrir mão do emprego)

3. direcionalidade (uma pessoa do grupo é escolhida como bode expiatório)

4. temporalidade (durante a jornada, por dias e meses)

5. degradação deliberada das condições de trabalho

Entretanto, quer seja um ato ou a repetição deste ato, devemos combater firmemente por constituir uma violência psicológica, causando danos à saúde física e mental, não somente daquele que é excluído, mas de todo o coletivo que testemunha esses atos.

Nova lei unifica RG, CPF, passaporte e carteira de motorista

A carteira de identidade, o passaporte, o CPF e a carteira de motorista são alguns dos documentos que passarão a ter o mesmo número de registro. A lei 12.058, que autoriza o registro civil único, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com a unificação, o cidadão terá o número único de registro de identidade civil, válido para os brasileiros natos e naturalizados. De acordo com a lei, a implementação do registro único deve começar dentro de um ano. O Poder Executivo terá 180 dias para regulamentação.

A União poderá firmar convênios com os Estados e o Distrito Federal para implantar o número único e trocar os documentos antigos de identificação.

Segundo o senador Almeida Lima (PMDB-SE), relator do projeto na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), o uso do mesmo número da identidade em todos os documentos dificultará a ocorrência de fraudes e pode aperfeiçoar o sistema de identificação civil. Um dos objetivos da medida é diminuir a burocracia.

A lei foi resultado da conversão da Medida Provisória 462, que trata do repasse de recursos ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

GRUPOS QUEREM REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA

Representantes do Grupo Casarão de Poesia, do Grupo Caçuá de Mamulengos e o vereador ODON JR (PT) conversaram hoje com a Presidente da Fundação Cultural José Bezerra Gomes, Graça Nunes. Os grupos de Cultura desejam e esperam a realização da I Conferência Municipal de Cultura que deve ser decretada pelo Executivo Municipal até amanhã, se isso não acontecer, a cidade de Currais Novos, pólo de Cultura no RN, ficará sem enviar representantes para a Etapa Estadual da Conferência e consequentemente para a Etapa Nacional que acontecerá em Março de 2010 em Brasilia. O vereador ODON JR (PT) entrou com um requerimento na Câmara Municipal de Currais Novos no dia 6 de Outubro cobrando a realização da Conferência Municipal de Cultura, espaço oportuno para os debates do setor cultural.