Projeto garante igualdade entre mulheres e homens nas relações de trabalho

A ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), e a bancada feminina do Senado, coordenada pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), 2ª vice-presidenta, entregam, nesta quarta-feira (2), às 11h, ao presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), proposta de projeto de lei que cria mecanismos para garantir a igualdade entre mulheres e homens nas relações de trabalho urbano e rural e, coíbe práticas discriminatórias neste âmbito.

Produzida pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, o Ministério da Justiça e Ministério do Trabalho, a proposta leva em conta princípios constitucionais, normas internacionais ratificadas pelo Brasil e convenções da Organização Internacional do Trabalho.

Seus capítulos tratam: Da conceituação da igualdade entre mulheres e homens; da Definição das práticas discriminatórias; Do equilíbrio entre as responsabilidades familiares e profissionais; Da igualdade na relação de trabalho; Do incentivo à igualdade e da coibição das discriminações; Da prevenção e coibição do assédio nas relações de trabalho; Da assistência às trabalhadoras e aos trabalhadores e; Da comissão interna de promoção da igualdade;

O objetivo da mobilização em torno da criação de uma Lei que trate sobre igualdade no mundo do trabalho é efetivar, nesta esfera, o princípio constitucional da igualdade entre mulheres e homens, orientando-se pela idéia de traduzir a declaração de igualdade consagrada em dispositivos constitucionais e normas infraconstitucionais destinadas a prevenir e coibir quaisquer práticas discriminatórias lesivas à dignidade das mulheres.

Busca-se, assim, garantir que a crescente inserção das mulheres no mercado de trabalho ocorra em respeito às especificidades da condição feminina e a permanência delas no emprego, combatendo inclusive com ações do Estado, todas as formas de discriminação em razão de sexo, raça e etnia.

Segundo dados da PNAD/2008 as mulheres hoje significam 44% da População Economicamente Ativa (PEA) do país e 42% da população ocupada. No entanto ganham, em média, 29,7% menos do que os homens.

Fonte: Site PT nacional

EXPECTATIVA DE VIDA DO BRASILEIRO PASSA DOS 72 ANOS, REVELA IBGE

A expectativa de vida da população brasileira passou de 69,66 anos, em 1998, para 72,86 anos, em 2008. No ano passado, a esperança de vida dos homens era de 69,11 anos e a das mulheres, de 76,71 anos.

Os dados são da pesquisa Tábua Completa de Mortalidade, divulgada hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e publicada no Diário Oficial da União.

Segundo o IBGE, o Brasil levará um certo tempo para alcançar patamares elevados como os do Japão, de Hong Kong (China), da Suíça, da Islândia, da Austrália, da França e da Itália, onde a vida média já é superior a 81 anos.

Os dados indicam, entretanto, que o avanço é significativo, se for considerada a expectativa de vida do brasileiro em 1940 – inferior aos 50 anos de idade (45,50 anos).

A Tábua Completa de Mortalidade da população do Brasil é divulgada anualmente pelo IBGE desde 1999 e tem sido usada pelo Ministério da Previdência Social como um dos parâmetros do fator previdenciário das aposentadorias sob o Regime Geral de Previdência Social.

Fonte: Site PT nacional

RESUMO DA ATUAÇÃO DE ODON JR (PT) NA SESSÃO LEGISLATIVA DE 01/12/2009

REQUERIMENTO DE REFORMA DO SANGRADOURO DO AÇUDE PÚBLICO DO POVOADO CRUZ

O vereador ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR no uso de suas atribuições requer em regime de urgência que a Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos faça uma reforma no Sangradouro do Açude Público do Povoado Cruz antes do período chuvoso.

Em recente visita que fizemos no Açude Público do Povoado Cruz, alguns populares sugeriram que a Prefeitura Municipal fizesse um trabalho de reforma no sangradouro do reservatório.

Na visita constatamos muitos buracos em todo o comprimento da parede de concreto e percebemos também que já existe uma passagem de água por dentro da parede que também compromete a segurança hídrica do Povoado Cruz.

Nossa sugestão é que a Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos possa reformar com uma nova camada de concreto e cimento a passagem do sangradouro. No futuro quando os níveis de água do açude baixar, que seja feita um trabalho para acabar com a revência de água na parede do açude.

Os buracos em cima do sangradouro do açude caso não sejam consertados antes do período chuvoso poderão aumentar e no futuro causar transtornos maiores para a comunidade, como o risco de perder a segurança hídrica.

RESUMO

ODON JR ainda fez um resumo das suas ações na semana passada que não teve sessão legislativa. Falou da Conferência Estadual de Educação, dos 10 anos da ONG CANTO JOVEM, do Aulão para o concurso público que o mandato organizou no Povoado Cruz, do Ciclo de Palestras que está participando nas escolas e da visita que fez ao Secretário Raimundo Marinho para saber da obra da Praça de Skate.

FOTOS DO SANGRADOURO DO AÇUDE DO POVOADO CRUZ:

Dilma: Proposta para sucessão é de aprofundamento das Ações do Governo

  Em entrevista à Rádio Bandeirantes nesta segunda-feira (30), a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, afirmou que a proposta para a sucessão do presidente Lula não é apenas de continuidade, mas de aprofundamento das ações do atual governo. Dilma teve o cuidado de ser colocar como possível pré-candidata, mas disse o que fará se for a escolhida.

A petista afirmou que apesar de as perspectivas para o Brasil serem as melhores, os desafios são grandes. Dilma comentou as suspeitas de corrupção envolvendo o governador do Distrito Federal. Ela disse ter ficado muito surpresa com o vídeo em que ele aparece recebendo dinheiro mas que, ao mesmo tempo que há tristeza, há a certeza de que episódios degradantes para a política estão sendo descobertos e apurados.

A ministra destacou a importância do Brasil na Conferência da ONU, que será realizada no mês que vem, em Copenhague, na Dinamarca. Segundo Dilma, o Brasil influenciou os outros países ao anunciar, voluntariamente, os índices de redução da emissão de gases causadores do efeito estufa. Ao falar da posição dos Estados Unidos sobre o tema, a ministra não poupou críticas.

Ao abordar o PIB da Índia do segundo trimestre que passou dos 7%, Dilma Rousseff aproveitou para fazer previsões para o Brasil. A ministra afirmou que o índice deve terminar o ano positivo no país. A ministra diz que a demanda para a indústria,importantíssima para o aumento do PIB, é positiva. A análise otimista é baseada nos aumentos dos empréstimos do BNDES para o setor produtivo.

Fonte: Site PT nacional

RESULTADO DA ELEIÇÃO DO GRÊMIO DA IFRN DE CURRAIS NOVOS

Madson, presidente eleito do Grêmio da IFRN

A chapa 1 - que teve como candidato a presidente o estudante Madson Alan foi eleita por dois anos para comandar o Grêmio da IFRN de Currais Novos, representando mais de 700 estudantes. A chapa 1 foi eleita com uma maioria de cerca de 70 votos, na eleição que ocorreu no dia de ontem. Deixamos os nossos parabéns para a Chapa Eleita, para que ela possa representar e lutar com muita garra pela revitalização do Movimento Estudantil. E para Chapa 2, que teve como candidato o estudante Anderson Alves, que ela possa ajudar ao Grêmio Eleito a desempenhar um bom trabalho na instituição, pois a luta deve ser de todos os estudantes, independente de quem está a frente da entidade.