FATIMA BEZERRA AGRADECE VOTAÇÃO EM CURRAIS NOVOS

Nesta sexta-feira a Deputada Fátima Bezerra passou por Currais Novos onde esteve acompanhada do vereador ODON JR e de petistas e foi entrevistada na 95 FM e pela Sidys TV a Cabo onde agradeceu imensamente a expressiva votação que teve quase dobrando os votos da eleição passada no município.
Fátima agradeceu ao PT de Currais Novos e a ODON JR pela dobradinha que fez na região e a população que a fez ter uma votação histórica em toda a região do Seridó.
Fátima afirmou que a votação expressiva que teve só aumenta a sua responsabilidade e o seu empenho para trazer projetos e representar os trabalhadores e as classes mais populares no Congresso Nacional.
Fátima ainda pediu o empenho de todos para no domingo elegermos a primeira mulher presidente do Brasil, para garantir um melhor presente e futuro para a nossa nação. “Ninguém quer voltar ao passado das privatizações, do arrocho salarial e do sucateamento da educação pública”, disse a petista.

ODON JR APOIA A LUTA DOS AGENTES DE SAÚDE E DEFENDE AUMENTO DE SALÁRIO

O vereador ODON JR fez pronunciamento na sessão de 26 de Outubro de 2010 em apoio à luta dos agentes comunitários de saúde, muitos deles com 20, 14 e 12 anos de serviços prestados nos bairros e nas comunidades rurais de Currais Novos.
Segundo informações que temos, todos eles entraram por meio de seleção pública aberta para todas as pessoas, com prova teórica e entrevista.
É importante que todas as Prefeituras Municipais tomem conhecimento da Lei 11.350 de 2006 que explicita a situação atual do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde.
A Prefeitura Municipal de Currais Novos está fazendo um concurso público com o objetivo colocar novos agentes comunitários de saúde, nas vagas dos atuais agentes.
Em seu pronunciamento ODON JR também afirmou que vai entrar com um requerimento solicitando o aumento salarial para os agentes comunitários de saúde, já que o governo federal aumentou através de uma portaria o repasse por cada agente comunitário de saúde de R$ 651,00 para R$ 714,00.

VEJA PORTARIA ABAIXO:

PORTARIA Nº 3.178, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010

Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e
Considerando a Política Nacional de Atenção Básica, aprovada pela Portaria nº 648/GM/MS, de 28 de março de 2006;
Considerando os gastos da gestão municipal com a contratação de Agentes Comunitários de Saúde das estratégias, Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família, em conformidade à legislação vigente; e
Considerando a necessidade de revisar o valor estabelecido para o incentivo de custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde das estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família, definido pela Portaria nº 2.008/GM/MS, de 1º de setembro de 2009, resolve:
Art. 1º Fixar em R$ 714,00 (setecentos e quatorze reais) por Agente Comunitário de Saúde ACS, a cada mês, o valor do Incentivo Financeiro referente aos Agentes Comunitários de Saúde das estratégias, Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
§ 1º Estabelecer como base de cálculo do valor a ser transferido aos Municípios e ao Distrito Federal o número de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema Nacional de Informação definido para este fim, no mês anterior à respectiva competência financeira.
§ 2º No último trimestre de cada ano será repassada uma parcela extra, calculada com base no número de Agentes Comunitários de Saúde registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema de Informação definido para este fim, no mês de agosto do ano vigente, multiplicado pelo valor do incentivo fixado no caput deste artigo.
Art. 2º Definir que os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, corram por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.301.1214.20AD - Piso de Atenção Básica - Saúde da Família.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência julho de 2010.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

PRESTAÇÃO DE CONTAS - GABINETE DO VEREADOR ODON JR – MÊS DE JUNHO DE 2010

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SUPRIMENTO DE FUNDO INDIVIDUALIZADO DO GABINETE DO VEREADOR ODON JR – MÊS DE JUNHO DE 2010
----------------------------------------
Despesas com material de consumo

R$ 85,70
----------------------------------------
Com serviços de Terceiros

R$ 2.590,00

Descrição

Assessoria parlamentar, assessoria na área de cultura e secretariado

JAMES DARY ALMEIDA BARBOSA (R$ 950,00)
RONALDO GOMES DA SILVA (R$ 774,55)
JADSON ANDERSON MEDEIROS DA SILVA (R$ 865,45)
----------------------------------------
Com comunicação social

R$ 100,00
----------------------------------------
Com combustíveis

R$ 339,30
----------------------------------------
Total utilizado: R$ 3115,00
----------------------------------------
Observação 1:

Quem quiser ter acesso à prestação de contas com todas as notas fiscais é só procurar o gabinete do vereador ODON JR na Câmara Municipal de Currais Novos. De segunda a sexta pela manhã o gabinete do vereador está aberto.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - GABINETE DO VEREADOR ODON JR – MÊS DE MAIO DE 2010

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SUPRIMENTO DE FUNDO INDIVIDUALIZADO DO GABINETE DO VEREADOR ODON JR – MÊS DE MAIO DE 2010
----------------------------------------
Despesas com material de consumo

R$ 100,00
----------------------------------------
Com serviços de Terceiros

R$ 2.540,00

Descrição

Assessoria parlamentar, assessoria na área de cultura e secretariado

JAMES DARY ALMEIDA BARBOSA (R$ 950,00)
RONALDO GOMES DA SILVA (R$ 724,55)
JADSON ANDERSON MEDEIROS DA SILVA (R$ 865,45)
----------------------------------------
Com comunicação social

R$ 175,00
----------------------------------------
Com combustíveis

R$ 300,00
----------------------------------------
Total utilizado: R$ 3115,00
----------------------------------------
Observação 1:

Quem quiser ter acesso à prestação de contas com todas as notas fiscais é só procurar o gabinete do vereador ODON JR na Câmara Municipal de Currais Novos. De segunda a sexta pela manhã o gabinete do vereador está aberto.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - GABINETE DO VEREADOR ODON JR – MÊS DE ABRIL DE 2010

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SUPRIMENTO DE FUNDO INDIVIDUALIZADO DO GABINETE DO VEREADOR ODON JR – MÊS DE ABRIL DE 2010
----------------------------------------
Despesas com material de consumo

R$ 25,00
----------------------------------------
Com serviços de Terceiros

R$ 2.540,00

Descrição

Assessoria parlamentar, assessoria na área de cultura e secretariado

JAMES DARY ALMEIDA BARBOSA (R$ 950,00)
RONALDO GOMES DA SILVA (R$ 724,55)
JADSON ANDERSON MEDEIROS DA SILVA (R$ 865,45)
----------------------------------------
Com comunicação social

R$ 250,00
----------------------------------------
Com combustíveis

R$ 300,00
----------------------------------------
Total utilizado: R$ 3115,00
----------------------------------------
Observação 1:

Quem quiser ter acesso à prestação de contas com todas as notas fiscais é só procurar o gabinete do vereador ODON JR na Câmara Municipal de Currais Novos. De segunda a sexta pela manhã o gabinete do vereador está aberto.

VEREADOR ODON JR DEFENDE A CRIAÇÃO DE LOTES URBANIZADOS PARA INCENTIVAR A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS

O vereador Odon Oliveira de Souza Júnior entrou na sessão de ontem, 26 de Outubro de 2010, com um requerimento solicitando que a Prefeitura Municipal faça a criação de lotes de terrenos urbanizados para incentivar a construção de moradias populares.

JUSTIFICATIVA

Vendo a necessidade da Prefeitura de Currais Novos programar políticas públicas na área habitacional estamos entrando com esse requerimento para que o Prefeito Municipal veja com bons olhos a questão habitacional do município.
Ao invés de darmos espaços para as invasões de terrenos públicos, é preciso trabalhar na prevenção desses problemas, com políticas públicas voltadas para a moradia.
Por isso, nossa sugestão é de que a Prefeitura Municipal crie uma política de incentivo, construindo lotes de terrenos urbanizados e com isso cadastre as famílias mais pobres, que ainda não possuem uma casa própria para ter acesso ao terreno que vai facilitar a construção de sua casa própria.
Com esse tipo de política, diminuiremos muito as invasões e teremos uma política pública de incentivo à construção de moradias para os que mais precisam.
Outra sugestão é que o município busque a Caixa Econômica Federal para apresentar projetos dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida, que nós aprovamos a sua abertura aqui na Câmara Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS LANÇA CONCURSO PARA MAIS DE 100 VAGAS - ÁREA DA SAÚDE

Clique na imagem e faça donwload do Edital

Sex, 22 de Outubro de 2010 12:04
Funcern - NOTÍCIAS

Com a organização da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern), a Prefeitura Municipal de Currais Novos lança edital de concurso público para provimento de 107 vagas nos níveis médio e superior de escolaridade. Os salários chegam a R$ 7 mil (incluindo gratificações), e as inscrições acontecem de 1 a 12 de novembro.

Os cargos oferecidos são para Agente Comunitário de Saúde, Agente de Controle de Endemias, Auxiliar de Saúde Bucal, Auxiliar de Enfermagem, Assistente Social, Enfermeiro, Odontólogo, Psicólogo, Médico, Médico Psiquiatra e Terapeuta Ocupacional. Os profissionais atuarão no Programa de Saúde da Família (PSF), Centro de Especialização em Odontologia (CEO) e Centros de Atenção Psicossocial (CAPs).

As inscrições podem ser feitas no site da Funcern, www.funcern.br, ou presencialmente, no IFRN - Campus Currais Novos (localizado à rua Manoel Lopes Filho, 733, Valfredo Galvão). As taxas custam R$ 60 (nível médio) e R$ 80 (nível superior).

As provas acontecerão na data provável de 5 de dezembro de 2010, no município de Currais Novos. Edital acima para Download.

Fonte: www.funcern.br

VEREADOR ODON JR APRESENTA PROJETO DE LEI PARA BENEFICIAR O TRANSPORTE DE USUÁRIOS DO SUS QUE BUSCAM SERVIÇOS DE SAÚDE FORA DO MUNICÍPIO

O Vereador ODON OLIVEIRA SOUZA JÚNIOR apresenta nos termos regimentais e legais, Projeto de Lei do teor abaixo:


PROJETO DE LEI Nº 038/2010, em 21 de Outubro de 2010.


REGULAMENTA O TRANSPORTE DE PESSOAS QUE BUSCAM SERVIÇOS DE SAÚDE FORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Prefeito Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e, ainda, atendendo iniciativa preliminar do Poder Legislativo Municipal,

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e EU SANCIONO a seguinte Lei:

Art. 1º - A Secretaria Municipal de Saúde fica responsável e obrigada a ir buscar e deixar nos respectivos domicílios e residências, todos os usuários dos serviços de saúde do município de Currais Novos/RN que necessitarem realizar atendimentos, exames ou qualquer procedimento médico, cirúrgico e hospitalar em cidade diversa deste município.

Parágrafo Único - A Secretaria Municipal de saúde, fica responsável por realizar o agendamento do transporte e procedimento necessário para o cumprimento desta lei.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Currais Novos, “Palácio Vereador Humberto Gama”, em 21 de Outubro de 2010.

Vereador Odon Oliveira de Souza Júnior
autor do projeto

JUSTIFICATIVA

O objetivo desta lei é acabar com os prejuízos psicológicos e físicos dos pacientes que sofrem ao se deslocar até determinado ponto da cidade para ter acesso ao transporte gratuito da Prefeitura Municipal de Currais Novos que os levarão para ter acesso a serviços de saúde fora do município e depois de retornarem, debilitados pelo longo deslocamento e pelas condições de saúde, também ter que se deslocar para seus domicílios de um determinado ponto da cidade.
Câmara Municipal de Currais Novos, “Palácio Vereador Humberto Gama”, em 21 de Outubro de 2010.

Vereador Odon Oliveira de Souza Júnior
autor do projeto

VEREADOR ODON JR COMENTOU NOTA DE ESCLARECIMENTO DO SINTE-RN PARA A POPULAÇÃO

Veja nota na integra:

SINTE: NOTA DE ESCLARECIMENTO

O SINTE esclarece a comunidade escolar e a toda população curraisnovense os motivos pelos quais estamos freqüentemente realizando paradas nas escolas, atos públicos, panfletagens e outros. É que os professores estão indignados com a política de descaso adotada pela Prefeitura Municipal de Currais Novos, através da Secretaria de Educação, comprovada nos baixos salários dos professores, no sucateamento das escolas, na inexistência de materiais didáticos e na precariedade da merendar escolar. Até o reajuste de 7,86%, assegurado pelo piso nacional, Lei 11.738, está sendo descumprido desde janeiro do corrente ano. Não há dialogo com o SINTE e nas raras vezes que somos recebidos é para ouvir não como resposta. As decisões da SEMEC são unilaterais, prejudicando a autonomia dos gestores eleitos democraticamente. Temos como conseqüência professores e alunos desmotivados culminando com o fracasso escolar, uma vez que a tão propalada prioridade na educação não passa de promessa de palanque.

SINTE/RN, REGIONAL DE CURRAIS NOVOS.

- COMENTÁRIO DO VEREADOR ODON JR NA SESSÃO DA CÂMARA DO DIA 21 DE OUTUBRO

ODON JR falou que era uma afronta a democracia, os meios de comunicação do município não aceitarem publicar essa nota que está apenas mostrando a realidade da educação municipal e tem objetivo de mostrar a população, pais e mães de alunos a situação da educação e da questão salarial dos professores do município.
“Espero que a Prefeitura Municipal não esteja obrigando os meios de comunicação local a não colocarem notícias negativas do município, já que ela está pagando para divulgar as boas notícias da gestão municipal. Se isso estiver de fato acontecendo, teremos a certeza que a democracia em nossa cidade foi jogada fora, já que os meios de comunicação devem atuar de forma imparcial, mostrando os dois lados da situação,” disse ODON JR.

ODON JR PARTICIPOU DE ATO PÚBLICO EM APOIO A LUTA DOS PROFESSORES DE CURRAIS NOVOS

ODON JR participou de Ato Público em apoio à luta dos professores do município de Currais Novos que foram até a frente da Prefeitura, na Praça Tomas Salustino reclamar da falta de aumento e de cumprimento da Lei do Piso do Magistério.
Os professores cobram o ajuste salarial de 7,7% que deveria ter acontecido em Janeiro e está atrasado por 10 meses, como assim determina a Legislação em vigor.
ODON JR falou em suas palavras que desde que começou seu mandato está vigilante em defesa da educação, sempre participando das Assembléias da Categoria e lutando na Câmara por mais investimentos em educação pública. O vereador petista ainda lembrou que o gestor atual em 2004 aplicou apenas 17,7% em educação, onde o mínimo previsto pela constituição é 25% e disse que esse movimento só estava acontecendo, porque nem dialogo existe entre a categoria e o prefeito municipal. “Com um histórico desses não podemos acreditar que a Prefeitura já está gastando demais com a educação atual do município”, disse o vereador.

ODON JR PROTOCOLA NA CÂMARA EMENDA AO ORÇAMENTO 2011 EM APOIO A ASSOCIAÇÃO DO CASARÃO DE POESIA

EMENDA Nº 001 - AO PROJETO DE LEI Nº 012/2010 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).


AMPARO LEGAL: Artigo 166, Parágrafo 3º da Constituição Federal, Artigo 33 da Lei 4.320/64, Artigo 75, Parágrafo 2º da Lei Orgânica Municipal

Art. 1º - Adite-se a Ação 2109 - APOIO CONVENIADO PARA ASSOC DE ARTES E CUL., CASA DO POBRE PORTAD. DE BERARDINEL, da Unidade 02.001 – Gabinete do Prefeito:
APOIO CONVENIADO PARA A ASSOCIAÇÃO CASARÃO DA CULTURA POTIGUAR.

Art. 2º - Esta Emenda entra em vigor no dia 1° de janeiro de 2011, revogando-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Currais Novos, “Palácio vereador Humberto Gama”, em 20 de Outubro de 2010.

JUSTIFICATIVA

O Casarão de Poesia surgiu dos movimentos culturais da universidade e há alguns anos esses amigos da universidade se reuniram para resgatar e valorizar a cultura através da Associação Casarão da Cultura Potiguar, com sede na Rua Lula Gomes, 409, Centro, Currais Novos/RN.
Oficinas de Poesia, biblioteca itinerante, videoteca, cinema itinerante, curso de francês, aulas de informática, curso de violão, eventos de poesia e literatura são ações promovidas pela Associação.
Somos sabedores da credibilidade reconhecida da Associação Casarão da Cultura Potiguar que a cerca de cinco anos realiza ações em prol da Cultura currais-novense e entramos com essa emenda aditiva ao Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2011 com o objetivo de incluir essa Associação no apoio conveniado da Prefeitura Municipal de Currais Novos para o ano de 2011.
Câmara Municipal de Currais Novos, “Palácio vereador Humberto Gama”, em 20 de Outubro de 2010.

Odon Oliveira de Souza Júnior
Vereador

VEREADOR ODON JR COBRA SOLUÇÕES SOBRE O PROBLEMA DO ABATEDOURO MUNICIPAL

Em sua fala na sessão da Câmara Municipal de 19 de Outubro de 2010, ODON JR cobrou uma rápida solução da Prefeitura e afirmou que apoiava a iniciativa do vereador Moreira de convocar o Secretario de Agricultura e Meio Ambiente para se pronunciar e mostrar a situação, além de soluções para o problema.
ODON JR lembrou que marchantes e pequenos pecuaristas estão prejudicados a cerca de um mês e esse grupo econômico do nosso município está sofrendo com o aumento do valor dos fretes e perca da concorrência com a carne de fora.
ODON JR disse que a Prefeitura de Currais Novos mais uma vez demonstra que não tem sensibilidade com o desenvolvimento da economia local, desvalorizando o produtor e o produto local.

ARTISTAS E INTELECTUAIS DECLARAM APOIO A DILMA NO RIO DE JANEIRO

ARTISTAS E INTELECTUAIS DECLARAM APOIO A DILMA NO RIO DE JANEIRO

FOI CRIADO BLOG DO COMITÊ SUPRAPARTIDÁRIO DE APOIO A DILMA 13 - CURRAIS NOVOS-RN

O PT DE CURRAIS NOVOS abriu esse espaço para dialogar com a sociedade curraisnovense e do RN com o objetivo de unir esforços para elegermos Dilma Presidente e darmos continuidade ao Projeto de Desenvolvimento do Brasil que começou com a eleição de Lula presidente.

Vamos nos unir nessa corrente através da internet, seja um multiplicador dos avanços do Governo Lula e das propostas de Dilma para o Brasil continuar mudando.

Acesse:http://www.comitesuprapartidariodilma13cnovos.blogspot.com/

MENSAGEM DE ODON JR PARA OS PROFESSORES

Hoje é Dia do Professor
Aos mestres nossas saudações mais fraternas
Só quem conhece de perto a educação
Sabe o quanto temos que valorizar essa importante profissão
Mãe das outras profissões
Aos mestres que passaram em minha vida e os que ainda estão passando, meus sinceros agradecimentos e parabéns!
Devo tudo que sou a educação, aos professores e a minha família (mãe e pai educadores)

Podem contar sempre comigo
Em defesa da luta dos trabalhadores em educação
Na luta por salários mais dignos
Por melhores condições de trabalho e de ensino
Sempre em busca de uma educação pública, gratuita e de qualidade
Que vai garantir democracia e mais justiça social ao nosso povo
Pois com o conhecimento democratizado teremos um espelho de dignidade

Parabéns Professores!

Saudações

ODON JR – vereador do Partido dos Trabalhadores de Currais Novos-RN

NÃO VAMOS DEIXAR SERRA TRATAR A EDUCAÇÃO ASSIM!

No dia 15 de Outubro vamos pensar um pouco e refletir sobre como a educação pode ser tratada.
É dessa forma que Serra tem tratado os educadores em São Paulo, alvejando a luta dos trabalhadores de repressão e violência. É hora de dar um basta no conservadorismo elegendo DILMA 13 - PRESIDENTE - para o Brasil continuar mudando.

CONVÊNIOS LIBERADOS PARA CURRAIS NOVOS NO GOVERNO DO PRESIDENTE LULA - 2003 - 2010 - VEJAM E DIVULGUEM!

Fonte: http://www.portaldatransparencia.gov.br/convenios/

CONVÊNIOS LIBERADOS NO GOVERNO DO PRESIDENTE LULA – 2003 – 2010

CURRAIS NOVOS - RN

Número	Objeto	Órgão Superior	Convenente	Valor Conveniado	Data da Última Liberação	Valor da Última Liberação
657439	MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS PARA ATENDER OMUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/2009.	MINISTERIO DA SAUDE	CURRAIS NOVOS PREFEITURA	750.000,00	08/09/2010	150.000,00
629725	CONSTRUCAO DE PRACA NO MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS RN	MINISTERIO DO TURISMO	CURRAIS NOVOS PREFEITURA	126.750,00	07/06/2010	126.750,00
610421	PRODUCAO HABITACIONAL EM CURRAIS NOVOS RN NO BAIRRO JOSE BEZERRA	MINISTERIO DAS CIDADES	CURRAIS NOVOS PREFEITURA	699.999,21	19/05/2010	69.930,00
628869	PAVIMENTACAO EM VARIAS RUAS NA ZONA URBANA MUNICIPAL CURRAIS NOVOS RN	MINISTERIO DAS CIDADES	CURRAIS NOVOS PREFEITURA	255.740,00	13/04/2010	51.148,00
628911	PAVIMENTACAO EM VARIAS RUAS NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS	MINISTERIO DAS CIDADES	CURRAIS NOVOS PREFEITURA	98.200,00	13/04/2010	19.640,00
627145	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA IMPLEMENTACAO DAS ACOES EDUCACIONAIS CONSTANTES NO PLANO DE ACOES ARTICULADAS - PAR, NO .MBITO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCACAO, DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, APROVADO PELA COMISSAO TECNICA INSTITUIDA.	MINISTERIO DA EDUCACAO	CURRAIS NOVOS PREFEITURA	313.038,00	12/03/2010	104.346,00
629731	REURBANIZACAO E MODERNIZACAO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE CURRAISNOVOS RN	MINISTERIO DO TURISMO	CURRAIS NOVOS PREFEITURA	195.000,00	21/12/2009	195.000,00
703650	14ª EDIÇÃO DO FORRONOVOS	MINISTERIO DO TURISMO	CURRAIS NOVOS PREFEITURA	180.000,00	10/09/2009	180.000,00
640675	AQUISICO DE UM TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLA PARA O MUNICI PIO DE CURRAIS NOVOS RN	MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO	CURRAIS NOVOS PREFEITURA	117.000,00	14/07/2009	117.000,00
607497	PAVIMENTACAO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS	MINISTERIO DAS CIDADES	CURRAIS NOVOS PREFEITURA	136.500,00	30/12/2008	109.200,00
628166	Objeto: 13º Forronovos.	MINISTERIO DO TURISMO	CURRAIS NOVOS PREFEITURA	100.000,00	14/07/2008	100.000,00
599981	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE VISAM PROPORCIONAR A SOCIEDADE A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA REDE FISICA ESCOLAR, COM A CONSTRUCAO DE ESCOLA(S) CONFORME ESTABELECE O PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DE EDUCACAO INFANTIL - PROINF.NCIA.	MINISTERIO DA EDUCACAO	CURRAIS NOVOS PREFEITURA	700.000,00	03/07/2008	700.000,00
614447	CONSTRUCAO DE CENTRO CULTURAL E MODERNIZACAO DE PRACA NO MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS RN	MINISTERIO DO TURISMO	CURRAIS NOVOS PREFEITURA	975.000,00	25/06/2008	975.000,00
580588	AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE	MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME	CURRAIS NOVOS PREFEITURA	35.000,00	24/06/2008	35.000,00
579183	PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS	MINISTERIO DAS CIDADES	CURRAIS NOVOS PREFEITURA	126.750,00	06/05/2008	85.999,87

Número	Objeto	Órgão Superior	Convenente	Valor Conveniado	Data da Última Liberação	Valor da Última Liberação
601409	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM A INCLUSAO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS POR MEIO DA ACAO DE AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO.	MINISTERIO DA EDUCACAO	CURRAIS NOVOS PREFEITURA	36.285,48	15/01/2008	36.285,48
599437	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM A INCLUSAO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS NO PROCESSO DE ENSINO, COM QUALIDADE SOCIAL, NAPERSPECTIVA DA EDUCACAO INCLUSIVA, POR MEIO DA ACAO DE FORMACAO DE G ESTORES E EDUCADORES.	MINISTERIO DA EDUCACAO	CURRAIS NOVOS PREFEITURA	33.646,14	10/01/2008	33.646,14
583153	REFORMA E RESTAURACAO DE MERCADO PUBLICO	MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO	CURRAIS NOVOS PREFEITURA	146.250,00	24/12/2007	146.250,00
551178	APOIO AO PODER PuBLICO PARA CONSTRUcaO HABITACIONAL PARA FAMiLIAS DE BAIXA RENDA CONSTRUcaO DE HABITAcoES POPULARES EM MUNICiPIOS ESTADODO RIO GRANDE DO NORTE AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 9021 2005	MINISTERIO DAS CIDADES	CURRAIS NOVOS PREFEITURA	273.000,00	20/12/2007	218.400,00
596904	RESTAURACAO DA PRACA CRISTO REI EM CURRAIS NOVOS RN	MINISTERIO DO TURISMO	CURRAIS NOVOS PREFEITURA	175.500,00	13/12/2007	175.500,00
551348	IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 95 95 2005	MINISTERIO DAS CIDADES	CURRAIS NOVOS PREFEITURA	78.000,00	25/10/2007	62.400,00
579137	CONSTRUCAO DE UNIDADE DE BENEFICIAMENTO E PROCESSAMENTO DE CARNE E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS	MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO	CURRAIS NOVOS PREFEITURA	180.000,00	25/10/2007	180.000,00
585600	REFORMA E AMPLIACAO DO TERMINAL RODOVIARIO ELISIO GALVAO FILHO NO MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS RN	MINISTERIO DO TURISMO	CURRAIS NOVOS PREFEITURA	195.000,00	25/10/2007	195.000,00
593169	CV 238/2007, TENDO COMO OBJETO APOIAR O PROJETO "FESTA DE SANTANA".	MINISTERIO DO TURISMO	CURRAIS NOVOS PREFEITURA	50.000,00	29/08/2007	50.000,00
553569	IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 7705 2005	MINISTERIO DAS CIDADES	CURRAIS NOVOS PREFEITURA	29.250,00	24/08/2007	23.400,00
589728	PARA ATENDER DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE AUXILIO PQI	MINISTERIO DA EDUCACAO	MARIA DAS GRACAS SOARES RODRIGUES	50.000,00	15/02/2007	50.000,00
525030	ELABORAcaO REVISaO DE PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 3450 2005	MINISTERIO DAS CIDADES	CURRAIS NOVOS PREFEITURA	99.206,25	28/12/2006	35.069,75
573202	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM A INCLUSAO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS NO PROCESSO DE ENSINO, COM QUALIDADE SOCIAL, NAPERSPECTIVA DA EDUCACAO INCLUSIVA.	MINISTERIO DA EDUCACAO	ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE C NOVOS APAE	4.773,78	07/12/2006	4.773,78
540048	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE VISAM PROPORCIONAR A SOCIEDADE A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA REDE FISICA ESCOLAR, DE MODO A OFERECER MELHORES CONDICOES DE ENSINO APRENDIZAGEM AOS ALUNOS DA EDUCACAO BASICA.	MINISTERIO DA EDUCACAO	CURRAIS NOVOS PREFEITURA	142.051,01	24/05/2006	142.051,01
528627	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCACAO INFANTIL.	MINISTERIO DA EDUCACAO	CURRAIS NOVOS PREFEITURA	20.464,78	27/12/2005	20.464,78

Número	Objeto	Órgão Superior	Convenente	Valor Conveniado	Data da Última Liberação	Valor da Última Liberação
531158	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONCESSAO DE ASSISTENCIA FINANCEIRA AOCONVENENTE, DIRECIONADA AS ACOES QUE SE DESTINAM A IDENTIFICACAO PRE COCE E CORRECAO DOS PROBLEMAS VISUAIS E/OU AUDITIVOS DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL PUBLICO, DE MODO A GARANTIR-LHES UM MELHOR RENDIMENTO ESCOLAR.	MINISTERIO DA EDUCACAO	CURRAIS NOVOS PREFEITURA	29.700,00	27/12/2005	29.700,00
526856	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.	MINISTERIO DA EDUCACAO	CURRAIS NOVOS PREFEITURA	5.801,00	25/10/2005	5.801,00
513251	IMPLANTAXTO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÒPIOS COM ATZ 100.000 HABITANTES AX5ES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÒPIOS - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - AUTORIZADO PELO OFÒCIO MCIDADES N¬ 5029/2004	MINISTERIO DAS CIDADES	CURRAIS NOVOS PREFEITURA	140.000,00	10/10/2005	44.030,00
499010	ATENDER AO PROGRAMA CASA DA FAMILIA	MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME	CURRAIS NOVOS PREFEITURA	108.000,00	14/10/2004	27.000,00
485519	- ALFABETIZACAO DE JOVENS E ADULTOS	MINISTERIO DA EDUCACAO	CURRAIS NOVOS PREFEITURA	60.142,50	28/12/2003	60.142,50
485310	- A AQUISICAO DE VEICULOS AUTOMOTORES, ZERO QUILOMETRO.	MINISTERIO DA EDUCACAO	CURRAIS NOVOS PREFEITURA	50.000,00	14/12/2003	50.000,00
484044	GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA, SEM FINSLUCRATIVOS.	MINISTERIO DA EDUCACAO	ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE C NOVOS APAE	5.700,00	08/11/2003	5.700,00

CONVÊNIOS DO GOVERNO LULA QUE ESTÃO PRESTES A SER LIBERADOS:

CURRAIS NOVOS - RN

577638	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE VISAM PROPORCIONAR A SOCIEDADE A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA REDE FISICA ESCOLAR, DE MODO A OFERECER MELHORES CONDICOES DE ENSINO APRENDIZAGEM AOS ALUNOS DA EDUCACAO INFANTIL	MINISTERIO DA EDUCACAO	CURRAIS NOVOS PREFEITURA	200.000,00		0,00
605056	CONSTRUCAO DE QUIOSQUES NO CENTRO DA CIDADE DE CURRAIS NOVOS RN	MINISTERIO DO TURISMO	CURRAIS NOVOS PREFEITURA	0,00		0,00
660401	EXECUÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER O MUNICÍPIODE CURRAIS NOVOS/RN NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC/2009.	MINISTERIO DA SAUDE	CURRAIS NOVOS PREFEITURA	250.353,50		0,00
661853	AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.	MINISTERIO DA EDUCACAO	CURRAIS NOVOS PREFEITURA	331.650,00		0,00
718728	CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DRA LURDES ASSIS M. LIMA E CONSTRUÇAO DE PALCO NO ESPAÇO CULTURAL MONSENHOR AUSONIO.	MINISTERIO DO TURISMO	CURRAIS NOVOS PREFEITURA	195.000,00		0,00
727609	Construção de um Campo de Futebol, no municipio de Currais Novos - RN	MINISTERIO DO ESPORTE	CURRAIS NOVOS PREFEITURA	204.750,00		0,00