
O vereador ODON JR fez um pronunciamento na sessão de 07 de Dezembro de 2010 na Câmara Municipal mostrando que a Prefeitura Municipal de Currais Novos publicou contrato no valor de R$ 72.050,00 (Setenta e dois mil e cinqüenta reais) na data de 01 de Junho de 2010.
Em seu discurso ODON JR lembrou que no ano de 2009 foi discutido na Câmara Municipal que a Prefeitura havia publicado contrato no valor de 55.000,00 (Cinqüenta e cinco mil reais) para a aquisição de fogos de artifício e esse valor foi criticado por muitos vereadores.
ODON JR afirmou que a Prefeitura Municipal de Currais Novos não levou em conta as críticas do ano de 2009 e agora em 2010 aumentou o valor do contrato.
O vereador do PT disse que enquanto os fogos queimam o dinheiro público, a Prefeitura só coloca no orçamento pouco mais de quatro mil reais para aquisição de livros para as bibliotecas municipais.
“Minha opinião publica é que esse valor do contrato de aquisição de fogos de artifício em 2010 é muito alto para uma gestão municipal que está em crise financeira, parte desse dinheiro poderia servir para outras prioridades como saúde, educação, reforma das escolas, melhoria salarial dos servidores”, disse ODON JR.
VEJA ABAIXO EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NA DATA DE 01 DE JUNHO DE 2010:
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO Nº 043/2010 CONTRATANTE: Município de Currais Novos/RN – Prefeitura Municipal, CNPJ nº 08.109.126/0001-00. CONTRATADA: ALEX SOARES GOMES., CNPJ nº 03.678.768/0001-07. OBJETO: Contratação de empresa fornecedora de fogos de artifícios, para aquisição de fogos, afim de atender as necessidades do Gabinete do Prefeito, Secretarias, e a Fundação Cultural José Bezerra Gomes, em eventos festivos da nossa cidade, neste exercício 2010. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: elemento da despesa: 339030 – Material de Consumo, Fonte 100- Recursos Próprios, Fonte 105- Convênios, Fonte 106- Recursos do FNAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações. MODALIDADE: Convite nº 031/2010, (Processo nº PMCN 043/2010). VIGÊNCIA: A vigência do Contrato tem início com a data da assinatura e término em 31 de dezembro de 2010, pelo valor estimado de R$ 72.050,00 ( Setenta e dois mil e cinqüenta reais), conforme consta de sua proposta de preços, nos preços estão incluídos mão-de-obra, frete, impostos, taxas e demais encargos necessários à execução do contrato. SIGNATARIOS: Geraldo Gomes de Oliveira – Pela Contratante e Alex Soares Gomes – Pela Contratada.