PROJETOS DE ODON JR PARA A CULTURA SÃO SANCIONADOS E VIRAM LEIS MUNICIPAIS

Foi recentemente publicado no Diário Oficial do Município de Currais Novos, quatro leis municipais de autoria do vereador ODON JR (PT) no ano de 2011, que foram promulgadas pelo presidente da Câmara Municipal, Marinaldo Francisco. Confira abaixo o resumo das Leis Municipais e o arquivo das Leis completas para visualização e download:

Ø  (CULTURA) Projeto de Lei 007/2011 – Reconhece como Utilidade Pública Municipal a Associação Avoante de Cultura.

Apresentado em 17 de março de 2011.

Situação atual: Foi sancionado e transformou-se na Lei Municipal Nº 2.031, DE 24 DE ABRIL DE 2012.

Objetivo do Projeto de Lei:

·               Tornar Utilidade Pública Municipal a Associação Avoante de Cultura.

Ø  (CULTURA) Projeto de Lei 056/2011 – Cria o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais e dá outras providências.

Apresentado em 03 de Novembro de 2011.

Situação atual: Foi sancionado e transformou-se na Lei Municipal Nº 2.033, DE 24 DE ABRIL DE 2012.

Objetivo do Projeto de Lei:

·         O projeto tem objetivo de reunir dados sobre a realidade cultural do município, por meio da identificação, registro e mapeamento dos diversos artistas, produtores, técnicos, usuários, profissionais, bem como grupos, entidades e equipamentos culturais existentes.

Ø  (CULTURA) Projeto de Lei 057/2011 – Cria o Conselho Municipal de Cultura de Currais Novos e dá outras providências.

Apresentado em 03 de Novembro de 2011.

Situação atual: Foi sancionado e transformou-se na Lei Municipal Nº 2.034, DE 24 DE ABRIL DE 2012.

Objetivo do Projeto de Lei:

·         Fica criado o Conselho Municipal de Cultura de Currais Novos – CMCN – instituído como órgão deliberativo, consultivo e fiscalizador das ações culturais do Município, tendo como objetivo promover a participação democrática dos vários segmentos da sociedade que integram a ação cultural.

Ø  (CULTURA) Projeto de Lei 058/2011 – Estabelece a obrigatoriedade de apresentação de artistas locais em eventos promovidos e apoiados pela Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN e dá outras providências;

Apresentado em 03 de Novembro de 2011.

Situação atual: Foi sancionado e transformou-se na Lei Municipal Nº 2.035, DE 24 DE ABRIL DE 2012

Objetivo do Projeto de Lei:

·         Na realização de shows promovidos e apoiados pela Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN, com artistas ou bandas de renome nacional ou regional, fica obrigatória a apresentação remunerada de shows com banda ou artistas locais devidamente cadastrados na Fundação Cultural José Bezerra Gomes deste Município ou na Secretaria Municipal de Cultura. Esse projeto visa valorizar o nosso artista local, nos eventos municipais investindo na divulgação dos nossos valores musicais.

CONFIRA NO LINK ABAIXO AS LEIS MUNICIPAIS NA ÍNTEGRA:

4 Leis Municipais de Autoria de Odon Jr Para a Cultura

ARTIGO - ODON JR: SINÔNIMO DE TRABALHO PARTICIPATIVO

A partir do dia 01 de Janeiro de 2009, a Câmara Municipal de Currais Novos passou a conhecer o trabalho participativo na sua legislatura. O mandato popular petista de ODON JR promoveu nesses 3 anos e 5 meses de mandato ações que se destacam por convocar a população para discutir conjuntamente os problemas do município.

Foram realizadas mais de 40 reuniões e de caravanas nos bairros e nas comunidades rurais de Currais Novos para discutir os problemas comunitários, ouvir as sugestões da população e conscientizar o povo a respeito do trabalho do vereador.

Outra meta estabelecida nas proposições de ODON JR foi o fomento da realização de audiências públicas. Nessa perspectiva, houve a discussão dos problemas vivenciados pelas pessoas no município e na região, que se tornou mais evidente por meio das audiências das requisições de pequeno valor, educação municipal, aquisição de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar, poluição do Açude “Gargalheiras” e Orçamento Municipal.

Todos os anos, o mandato do vereador ODON JR incentivou a participação popular nas discussões da Lei Orçamentária Anual. Trata-se da mais eficiente forma da sociedade civil se apropriar e acompanhar a aplicação dos investimentos públicos e das áreas que devem ser prioritárias para o desenvolvimento social.

A maioria dos requerimentos e projetos de lei apresentados por ODON JR na Câmara Municipal partiram de sugestões da população, nas reuniões do mandato, em visitas periódicas aos órgãos públicos e no contato direto com a população.

ODON JR também escuta as sugestões da população pelas redes sociais. Por meio do Twitter, do Facebook e por e-mail, ele sempre tem dado respostas às reivindicações propostas pelos internautas.

Neste período, ODON JR visitou as escolas e os postos de saúde, participou de assembléias de professores, manteve o dialogo com os sindicatos do município, participou ativamente da formação de associações, incentivou o cooperativismo e nunca se furtou a conversar com quem deseja discutir o desenvolvimento de Currais Novos. 

O mandato do vereador, por mais que uma parcela da população confunda com a função do executivo, possui características próprias. O vereador é a voz legítima da população no Poder Legislativo Municipal, ele é o propositor de leis, o fiscal da lei e da aplicação dos recursos públicos por parte do gestor municipal. O vereador não pode executar obras, pois essa é uma função exclusiva do Poder Executivo, mas pode organizar a população, incentivar o associativismo e unir os cidadãos em prol de melhorias. As audiências públicas, as reuniões nos bairros e as manifestações populares são instrumentos de luta do povo, que podem e devem ser fomentadas pelos representantes políticos.

O mandato do vereador ODON JR, desde a sua essência, é popular e participativo. ODON JR sempre acreditou que o mais forte poder é o popular: a união do povo em prol de ações coletivas na comunidade. O trabalho de ODON JR na Câmara Municipal se confunde com os anseios da população do município de Currais Novos, que guarda em seu coração um lugar de esperança e de mudança.

Muitas pessoas sonham que no amanhã ou quem sabe um dia, nós tenhamos no município de Currais Novos um prefeito municipal que visite constantemente todos os recantos desse lugar e que escute diretamente o seu povo por meio de reuniões periódicas. Se amanhã isso acontecer de fato, teremos de direito um povo que governará.  

Adm. Jadson Anderson de Medeiros Silva

PROJETO VEREADOR ADOTE UMA ESCOLA 2012 - ESCOLA MUNICIPAL AUSÔNIO ARAÚJO

No ano de 2012, o vereador ODON JR está adotando a Escola Municipal Ausônio Araújo, localizada no Bairro JK de Currais Novos. Atualmente a escola funciona com o Mais Educação (início de uma educação em tempo integral), mas parte da estrutura física da escola está interditada e é insuficiente para que o programa funcione melhor.

ODON JR visitou semana passada as dependências da Escola Ausônio Araújo que está precisando de uma reforma para melhor garantir uma educação de qualidade para seus estudantes.

No ano de 2011, a Deputada Fátima Bezerra garantiu uma emenda de 180 mil reais para reformar a escola, a pedido de um requerimento do vereador ODON JR e o trâmite está ocorrendo entre a Prefeitura e o Governo Federal para que a obra seja executada.

A Escola Ausônio Araújo tem uma grande importância para o município de Currais Novos, sendo uma das grandes escolas do município e precisa de um olhar especial do poder público. 

SUGESTÕES DO VEREADOR ODON JR NA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A SAÚDE MUNICIPAL E SOBRE O HOSPITAL REGIONAL DE CURRAIS NOVOS

Foi muito importante a participação popular na Audiência Pública promovida pela Câmara Municipal de Currais Novos para debater a saúde do município e a problemática do Hospital Regional de Currais Novos.

ODON JR citou em sua fala que a sociedade civil organizada já vinha a mais de um mês debatendo a questão do Hospital Regional e da saúde pública através do Movimento #SOSHOSPITALDECURRAISNOVOS e nesse luta organizaram no dia 11 de Maio uma Manifestação em praça pública e nas ruas da cidade.

ODON JR afirmou que o surgimento do movimento foi importante para a realização da Audiência Pública, que abriu espaço para a sociedade e os representantes da saúde do estado e do município se posicionarem.

ODON JR em sua fala sugeriu a formação de um grupo de trabalho para estudar as contas municipais da saúde e propor melhorias na atenção básica e no programa estratégia saúde da família; foi também sugestão do vereador que a Direção do Hospital faça o cadastro a UTI para que o Governo Federal repasse recursos pela existência da unidade, sendo assim mais uma fonte de recursos para o Hospital, que hoje não possui o repasse desses recursos financeiros.

Vários representantes da sociedade civil curraisnovense se posicionaram nos microfones da Câmara Municipal preocupados com a situação da saúde em Currais Novos que encontra-se desestruturada pelas decisões políticas e governamentais dos gestores, que ao invés de se comprometerem com a resolução dos problemas, buscam defender e justificar a atual situação da saúde municipal.

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA E O RELATÓRIO DA SITUAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS DE CURRAIS NOVOS

Na sessão da Câmara Municipal de 28 de Fevereiro de 2012, ODON JR apresentou um relatório sobre a situação das escolas da zona urbana de Currais Novos. Depois dessa apresentação, ODON JR protocolou uma representação no Ministério Público com o relatório anexado denunciando o sucateamento da educação municipal com o objetivo da promotoria pública cobrar da Prefeitura Municipal ações concretas pela melhoria da educação.

Em recente pronunciamento na Câmara Municipal, ODON JR divulgou que recebeu da promotoria pública um ofício respondendo parte da representação protocolada, onde no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela Prefeitura Municipal de Currais Novos e a Promotoria, constam cláusulas específicas quanto à acessibilidade nas edificações escolares; à oferta de capacitação continuada para professores e servidores; à oferta do atendimento educacional especializado; ao encaminhamento de projeto de lei à Câmara Municipal tendo como foco a criação de cargos de auxiliar pedagógico, de profissional de apoio, entre outros.

O documento também prevê da parte dos municípios o compromisso quanto ao transporte acessível; à previsão de recursos para reformas e aquisições nas peças orçamentárias municipais; à oferta de material pedagógico adaptado, treino de escrita em Braille e ensino de LIBRAS, além de comunicação alternativa para surdocego, entre outras obrigações.

Com isso, espera-se, em curto espaço de tempo, uma efetiva reestruturação das rede municipal de ensino que foi objeto do mencionado ajustamento, estando a ação totalmente em sintonia com o Mapa Estratégico do MPRN. 

O papel fiscalizador do mandato do vereador vem sendo exercido constantemente desde o início da legislatura em 2009 e sempre em suas representações no Ministério Público ODON JR busca a melhoria do serviço público para a população de Currais Novos. 

VÍDEO DA MANIFESTAÇÃO DO #SOSHOSPITALDECURRAISNOVOS NO DIA 11 DE MAIO DE 2012 NAS RUAS DA CIDADE

Vídeo da Manifestação do #SOSHOSPITALDECURRAISNOVOS que aconteceu nas ruas da cidade, no dia 11 de Maio de 2012. Confiram o protesto das pessoas em busca de uma melhor saúde pública em Currais Novos. Compartilhe esse vídeo e participe dessa luta!

ATRAVÉS DE REQUERIMENTO DO VEREADOR ODON JR CURRAIS NOVOS VAI RECEBER UM CARRO NOVO PARA O CONSELHO TUTELAR POR MEIO DE EMENDA DE FÁTIMA BEZERRA

No dia 24 de Abril de 2012, o vereador ODON JR apresentou requerimento na Câmara Municipal de Currais Novos solicitando que por meio de Emenda Parlamentar da Deputada Fátima Bezerra, fosse feita a disponibilização de um veículo novo para o Conselho Tutelar de Currais Novos. Ontem, 16 de Maio de 2012, a Ministra Maria do Rosario, dos Direitos Humanos, esteve em Natal e anunciou o nome dos 70 municípios que irão receber um carro novo para servir aos trabalhos dos Conselhos Tutelares nos municípios do RN, nesta lista está incluso o município de Currais Novos através da iniciativa do requerimento do vereador ODON JR endereçado a Deputada Fátima Bezerra solicitando a inclusão. Fátima disponibilizou 2 milhões de reais por meio de uma emenda no Orçamento Geral da União e esses recursos estão sendo liberados para beneficiar os conselhos tutelares de 70 municípios do RN com a aquisição de veículos novos.

Atualmente a Prefeitura aplica mais de 7 mil reais mensais para alugar um veículo para servir ao Conselho Tutelar de Currais Novos, com essa nova aquisição o município irá economizar recursos que poderão ser revertidos nas políticas públicas para crianças e adolescentes.

EMENDA DE FÁTIMA BEZERRA GARANTE 70 CARROS PARA OS CONSELHOS TUTELARES DO RN

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) alocou emenda individual no valor de R$ 2 milhões ao Orçamento Geral da União (OGU) que vai possibilitar aquisição de 70 veículos para os Conselhos Tutelares do Rio Grande do Norte. Ao todo 70 municípios foram contemplados pela emenda e vão receber um veículo cada.

A ministra chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, qualificou a deputada Fátima como 'excepcional para o Brasil'. "A Fátima Bezerra tem contribuído e muito com sua postura atuante em favor da criança e do adolescente. A emenda destinada pela Fátima possibilita mais investimento nos Conselhos Tutelares do Rio Grande do Norte. Vamos comprar carros, computadores e demais itens que darão um maior suporte ao trabalho importantíssimo dos conselhos", considerou a ministra.

Boa parte dos 171 Conselhos Tutelares existentes no Rio Grande do Norte ainda não possui veículo próprio ou o existente não oferece a mínima condição para atender a demanda gerada. Situação que compromete atuação do Conselho Tutelar na garantia dos direitos da criança e do adolescente no RN.

"Tem sido recorrente a reclamação de conselheiros e do Ministério Público da falta de estrutura para locomoção na execução de diligências que garantam os direitos da criança e do adolescente. Pretendemos garantir que até o próximo ano 100% dos conselhos de todos os municípios do Rio Grande do Norte estejam devidamente equipados com veículos novos", espera Fátima Bezerra, autora da emenda.

O presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Padre Antônio Murilo, comemora emenda de Fátima. “Essa emenda é fundamental para equipar os Conselhos Tutelares. Somos os campeões, infelizmente, de violência sexual contra a criança e o adolescente. Não podemos cumprir nossa missão sem estrutura. A deputada foi sensível ao atender prontamente o nosso apelo. A emenda vai possibilitar uma resposta mais imediata na cobertura das violações dos direitos da criança e do adolescente”, enfatiza.

Aquisição dos veículos populares será feita pela Secretaria Nacional dos Direitos Humanos – SNDH e entregues diretamente aos municípios.

Relação dos municípios: 

01	Afonso Bezerra
02	Água Nova
03	Alexandria
04	Almino Afonso
05	Apodi
06	Areia Branca
07	Assu
08	Baía Formosa
09	Barcelona
10	Caiçara do Norte
11	Caicó
12	Campo Grande
13	Campo Redondo
14	Canguaretama
15	Caraúbas
16	Carnaúba dos Dantas
17	Carnaubais
18	Ceará-Mirim
19	Cerro-Corá
20	Currais Novos
21	Dr. Severiano
22	Equador
23	Extremoz
24	Florânia
25	Frutuoso Gomes
26	Grossos
27	Ielmo Marinho
28	Ipanguaçú
29	Itaú
30	Jaçanã
31	Janduís
32	Jardim Seridó
33	João Camara
34	Lagoa D´anta
35	Lagoa de Velhos
36	Lagoa Salgada
37	Lajes
38	Lucrécia
39	Luiz Gomes
40	Macaíba
41	Macau
42	Marcelino Vieira
43	Messias Targino
44	Montanhas
45	Olho D'água dos Borges
46	Ouro Branco
47	Parelhas
48	Parnamirim
49	Patú
50	Pedra Grande
51	Pendências
52	Rafael Fernandes
53	Riacho de Santana
54	Santa Cruz
55	Santana do Matos
56	Santana do Seridó
57	São Gonçalo do Amarante
58	São José de Mipibu
59	São Paulo Potengi
60	São Rafael
61	São Tomé
62	São Vicente
63	Serra do Mel
64	Serrinha
65	Serrinha dos Pintos
66	Taipú
67	Tenente Laurentino
68	Timbaúba dos Batistas
69	Upanema
70	Vila Flor

ACONTECEU CARAVANA DO MANDATO DO VEREADOR ODON JR NO BAIRRO WALFREDO GALVÃO

O vereador ODON JR esteve nesta quarta-feira (16 de Maio de 2012) realizando mais uma Caravana do Mandato de Vereador, na Rua Ernesto Cunha no Bairro Walfredo Galvão em Currais Novos.

Na sua fala ODON JR afirmou que é característica do PT apoiar os movimentos populares que buscam melhoria da população e desde o ínicio do mandato participou de todas as manifestações no município, como a manifestação dos estudantes do IFRN para a construção do asfalto até a escola no ano de 2009, como a greve dos professores do município que aconteceu no ano de 2011 em praça pública e como agora no Movimento do #SOSHOSPITALDECURRAISNOVOS que fez um protesto nas ruas de Currais Novos reivindicando melhoria no Hospital e na saúde pública municipal.

O vereador petista afirmou que a união das pessoas e as reivindicações coletivas são muito importantes para que as gestões públicas tomem iniciativas para melhorar os serviços públicos, pois desses movimentos saem o sentimento real da população.

ODON JR prestou contas do seu trabalho parlamentar e dos seus requerimentos para o Bairro Walfredo Galvão e depois escutou da população as demandas e necessidades para a melhoria do Bairro.

Um dos pontos de maior reclamação dos moradores é a falta de um posto de saúde e da inclusão do Bairro no Programa Saúde da Família, onde hoje as residências do bairro estão numa área descoberta sem atendimento médico. 

VEJA ABAIXO FOTOS DA CARAVANA:

ODON JR PARTICIPOU DA POSSE DA NOVA DIRETORIA DA APADEVIS – ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E DEFICIENTES VISUAIS DO SERIDÓ

Nesta segunda-feira, 14 de Abril de 2012, o vereador ODON JR prestigiou a posse da nova diretoria da APADEVIS – Associação de Pais, Amigos e Deficientes Visuais do Seridó. O presidente João Maria, que esteve a frente da instituição por dois anos, repassou o cargo para José Alair (da foto).

Uma das lutas da APADEVIS é pela construção de sua nova sede. Atualmente a entidade faz um grande trabalho de arrecadação pelo programa cidadão nota 10. 

A APADEVIS tem sua sede provisória atualmente no prédio do IPE, na Rua Dix-Sept Rosado de nº 122. 

O vereador ODON JR parabenizou os presentes e a nova diretoria da instituição na pessoa de seu José Alair (novo presidente) e falou que sempre esteve à disposição das pessoas com deficiência como na apresentação de Projetos de Lei de sua autoria que se tornaram leis municipais. Uma Lei Municipal trata da carteira que dá acesso as pessoas com deficiência a todos eventos sócio-culturais no município de forma gratuita, e já tem 80 pessoas sendo beneficiadas; a outra Lei Municipal trata do Selo Instituição e Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência, que estimula e certifica 12 empresas ou instituições anuais, que promovam acessibilidade, contratações, entre outras ações que beneficie pessoas com deficiência.

CONVITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SAÚDE DO MUNICÍPIO E HOSPITAL REGIONAL - CÂMARA MUNICIPAL ÀS 9H00 EM 24/05/2012

CONVITE PARA A 1º MOSTRA DE ARTE “LOUCOS POR CULTURA” PROMOVIDO PELO CAPS MARIA VÊNUS CUNHA

CONVITE

OS USÁRIOS, FAMILIARES E EQUIPE DO CAPS “MARIA VÊNUS CUNHA” TÊM A HONRA DE LHE CONVIDAR PARA A 1ª MOSTRA DE ARTE “LOUCOS POR CULTURA”, QUE SE REALIZARÁ QUINTA FEIRA (DIA 17/05/2012), A PARTIR DAS 18hs NA CASA DE CULTURA (EM FRENTE A MATRIZ DE SANT’ANA).

NA OCASIÃO ESTARÃO EXPOSTOS E COMERCIALIZADOS OS TRABALHOS PRODUZIDOS NOS PROJETOS REALIZADOS EM 2012, ALÉM DE APRESENTAÇÃO MUSICAL E PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS DA TERRA.

ABRA SUA MENTE, LIBERTE-SE DO PREOCNCEITO E FAÇA PARTE DESSA LUTA.